Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 19:30
Encerramento: 04/09/2023 - 20:50



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / PL
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB
1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO
2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Franciley Poim Outros Matéria



Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidentedeclarou aberto dos trabalhos desta Sessão, em conformidade com o Parágrafo primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Rodrigo Lauer Lievore “Recife”, procedeu a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2023 e Atas das Sessões Extraordinárias do dia 24 de agosto do ano em curso, que não havendo objeções as Atas estavam aprovadas. Informou aos Vereadores que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2023.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB-344/23, solicitando o uso do plenário desta Casa Legislativa para a realização de audiências públicas para elaboração do Orçamento Anual para 2024, avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2023, às 9h, dias 15 e 29/9/2023, respectivamente.          

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 91/2023,  Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que Dispõe sobre a Criação do Projeto "Comércio nos Bairros" e incentivos para o estabelecimento de pequenos comércios e pequenas indústrias em bairros do Município. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 101/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os termos de aditivos da obra de reforma e ampliação do prédio da antiga AMS – Autarquia Municipal de Saúde. Requerimento nº 102/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, solicitando copia integral da aprovação da ANVISA, Corpo de Bombeiros e das concessionárias de serviços públicos, referente a obra de reforma e ampliação do prédio da antiga AMS - Autarquia Municipal de Saúde. Requerimento nº 103/2023, Vereador Moisés Tavares Domingos, que requer pedido de informações ao Executivo Municipal, à Secretaria de Obras e à Secretaria de Serviços Públicos, sobre a regularização do passeio público no entorno da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) campus Apucarana (FECEA), principalmente no quesito acessibilidade. Requerimento nº 104/2023, que requer Vereador Moisés Tavares Domingos, que requer pedido de informações ao Executivo Municipal e ao IDEPPLAN, sobre a possibilidade de entrar em entendimentos com a empresa VAL – Viação Apucarana Ltda., visando à adequação dos horários do período noturno dos transportes públicos, ao encerramento das aulas para um melhor atendimento aos alunos das diversas Universidades e Faculdades de Apucarana. Requerimento nº 105/2023,  Vereador Moisés Tavares Domingos, que requer pedido de informações a empresa VAL – Viação Apucarana Ltda., visando à adequação dos horários do período noturno dos transportes públicos, ao encerramento das aulas para um melhor atendimento aos alunos das diversas Universidades e Faculdades de Apucarana. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 777/2023 - RELEVANTE,  Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza nas calçadas existentes no entorno do Parque das Aves Bosque Municipal. Indicação nº 778/2023 , Vereador Lucas Ortiz Leugi,  Realizar estudos técnicos no sentido de fazer melhorias no sistema de drenagem e escoamento das águas pluviais da Rua Byngton, nas proximidades do IBC, na Vila Nova. Indicação nº 779/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocação da tampa na boca de lobo existente na Rua Carlos Nazato, próximo ao nº.54, no Jardim Marissol II. Indicação nº 780/2023 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Fazer a limpeza dos descartes de entulhos próximos ao bambuzal, ao lado da Represa do Schimidt, nas Chacrinhas. Indicação nº 781/2023,  Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza nas laterais da Rua José Bossato, no trecho localizado após o pontilhão, no Recanto Bom Retiro. Indicação nº 782/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Denhei Kanashiro, no sentido para o Parque Ecológico da Raposa. Indicação nº 783/2023,  Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Teresa Barreto Zanella, no Residencial Parque da Raposa III. Indicação nº 784/2023,  Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Operação tapa buracos na Rua Guapuruvu, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. Indicação nº 785/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Espírito Santo, no Jardim Apucarana. Indicação nº 786/2023,  Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Recape asfáltico na Rua Gonçalves Dias, na Vila Ivone. Indicação nº 787/2023 - RELEVANTE, Vereador Tiago Cordeiro de Lima, Construção de um YELLOW BOX na Avenida Minas Gerais, no acesso para a Rua Byngton, na Vila Nova. Indicação nº 788/2023 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre e um parquinho infantil no Residencial Sumatra. Indicação nº 789/2023,  Vereador Moisés Tavares Domingos, Abate ou poda da árvore condenada existente na Rua Valdomiro Serediuk, em frente o nº.103, no Jardim Trabalhista. Indicação nº 790/2023,  Vereador Moisés Tavares Domingues, Melhorias na sinalização de trânsito vertical na Rua Cristiano Kussmaul e adjacências, no Jardim Menegazzo. Indicação nº 791/2023 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Regularização da situação dos fios de eletricidade soltos nas proximidades da Ciclovia Irmo Celso Vidor, no Parque Industrial Zona Norte. Indicação nº 792/2023,  Vereador Moisés Tavares Domingos, Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Dr. Oswaldo Cruz, no Centro. Indicação nº 793/2023  - RELEVANTE,  Vereador Antonio Luciano Facchiano, Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Dr. Oswaldo Cruz, no Centro. Indicação nº 794/2023,  Vereador Antonio Luciano Facchiano, Poda das árvores existentes em toda extensão da Rua Jaburu, no Núcleo Habitacional Michel Soni. Indicação nº 795/2023  - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Abater a árvore seca e torta com caída para a Rua Rio Branco, em frente o Hospital da Providência Materno Infantil, no Centro. Indicação nº 796/2023  - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Roçagem e limpeza das calçadas na Rua Lucinéia de Fátima Cardoso Martins, no Residencial Parque da Raposa. Indicação nº 797/2023  - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica na Rua Neuza Xavier Maia, no Residencial Parque da Raposa.  Indicação nº 798/2023,  Vereador Franciley Preto Godoi “Poim” Aplicação de lama asfáltica na Rua Guaianazes, no Jardim Colonial. Indicação nº 799/2023,  Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Isauro Oliveira, no Jardim Colonial. Indicação nº 800/2023 , Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua José Caetano da Silva Filho, no Jardim Aeroporto. Conforme o Artigo 200 do Regimento Interno, as Indicações serão lidas integralmente, na hora do Expediente e encaminhadas a quem de direito, para as providências solicitadas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2023
Autores: Luciano Molina, Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 173
Autoriza e estabelece a prática da telemedicina em todo o município de Apucarana, como especifica.
Pedido de vistas
2 - Projeto de Lei nº 79 de 2023
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 175
Autoriza o Executivo Municipal a adotar o método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) na rede municipal de saúde do Município de Apucarana, como especifica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 82 de 2023
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 177
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao CANIL DA POLÍCIA MILITAR DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. A
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 86 de 2023
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 193
Faz-se a concessão de Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, DR. MARCUS FELIPE DA ROCHA RODRIGUES, pelos relevantes e extremados serviços prestados à comunidade de Apucarana, mormente na área de segurança pública, conforme específica.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 194
REFERENDA o Termo de Cessão que entre si celebram o Município de Apucarana e o Estado do Paraná, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Familiar, para fins que especificam.
Aprovado
6 - Requerimento nº 97 de 2023
Autor: Lucas Leugi
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o percentual do Orçamento 2023 remanejado pela prefeitura, autarquias e fundações sem a devida Lei autorizativa do Legislativo Municipal.
Aprovado
7 - Requerimento nº 98 de 2023
Autor: Mauro Bertoli
Pedido de informações ao Secretário da Segurança Pública do Estado do Paraná, sobre a manutenção dos 59 (cinquenta e nove) novos praças que concluirão seus cursos de formação da Polícia Militar do Estado do Paraná, no 10º. Batalhão de Polícia Militar de Apucarana.
Aprovado
8 - Requerimento nº 99 de 2023
Autor: Mauro Bertoli
Pedido de informações ao Secretário de Estado da Casa Civil do Governo do Paraná, sobre a manutenção dos 59 (cinquenta e nove) novos praças que concluirão seus cursos de formação da Polícia Militar do Estado do Paraná, no 10º. Batalhão de Polícia Militar de Apucarana.
Aprovado
9 - Requerimento nº 100 de 2023
Autor: Mauro Bertoli
Pedido de informações ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Paraná, sobre a manutenção dos 59 (cinquenta e nove) novos praças que concluirão seus cursos de formação da Polícia Militar do Estado do Paraná, no 10º. Batalhão de Polícia Militar de Apucarana.
Pedido de vistas



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 100 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 99 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 98 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 97 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 86 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 82 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 79 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 76 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Leugi
    Comentou o Requerimento nº 97/2023.
    2 - Mauro Bertoli
    Comentou o Requerimento nº 98/2023.
    3 - Lucas Leugi
    Pediu VISTA do Requerimento nº 100/2023.



    Ocorrências da Sessão

    Senhor Presidente justificou a ausência do Vereador Franciley Preto Godoi “Poim” em virtude de uma situação particular. Em comum acordo com os Vereadores, Senhor Presidente informou que realizariam entrega de honrarias na Sessão de hoje às pessoas que foram homenageadas através de Moção de Aplausos e Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias. Que devido ao número expressivo de concessão de honrarias em uma única Sessão, concederia o uso da palavra somente aos autores das homenagens por ordem de entrega ao final de todas as homenagens. Vereador Lucas Ortiz Leugi, fez a entrega da Moção de Aplausos ao Presdiente da AFFA -  Associação de Futebol Feminino, Professor Adenilson de Souza. Vereador Rodrigo Lauer Lievore "Recife", fez a entrega da Moção de Aplausos, ao Senhor Anacleto Romagnoli Filho. Vereador Moisés Tavares Domingos fez a entrega do Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias a Governança Concecta e Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias ao Senhor Wanderlei João Faganello. Senhor Ex-Vereador Gentil Pereira entregou o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias a Ordem Demolay de Apucarana. Vereador Tiago Cordeiro de Lima, fez entrega das Moções de Aplausos aos Senhores Willian Rafael de Mattos Douhei, Sidnei Santana, Pablo Aparecido Rocha Pereira, Sandro César dos Santos, Luciano Ribeiro, Helmiro Lucas Neto e Fred Willian Franzão. Senhor Presidente parabenizou aos homenageados. Usaram da palavra para falar sobre os homenageados os Vereaodres Lucas Ortiz Leugi, Rodrigo Lauer Lievore, Moisés Tavares Domingos, Ex-Vereador Gentil Pereira, Yuki Lopes Tamura, Grande Mestre da Ordem Domolay e Tiago Cordeiro de Lima. Em virtude das homenagens, Senhor Presidente colocou em deliberação do Plenário a RETIRADA do primeiro e segundo Expedientes, a qual foi APROVADA. Suspendeu a Sessão, por 5 minutos, para as fotos com os homenageados. Senhor Presidente reabriu a Sessão e informou que seria feita a prestação de contas da Câmara Municipal de Apucarana, referente ao mês de agosto.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023.  Encerradas as discussões e votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada  no dia 11/09/2023, às 19h30, na Unespar, atendendo ao pedido de seu Diretor. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.