Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Pedido de informações ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Paraná, sobre a manutenção dos 59 (cinquenta e nove) novos praças que concluirão seus cursos de formação da Polícia Militar do Estado do Paraná, no 10º. Batalhão de Polícia Militar de Apucarana.

Pedido de informações ao Secretário de Estado da Casa Civil do Governo do Paraná, sobre a manutenção dos 59 (cinquenta e nove) novos praças que concluirão seus cursos de formação da Polícia Militar do Estado do Paraná, no 10º. Batalhão de Polícia Militar de Apucarana.

Pedido de informações ao Secretário da Segurança Pública do Estado do Paraná, sobre a manutenção dos 59 (cinquenta e nove) novos praças que concluirão seus cursos de formação da Polícia Militar do Estado do Paraná, no 10º. Batalhão de Polícia Militar de Apucarana.

Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o percentual do Orçamento 2023 remanejado pela prefeitura, autarquias e fundações sem a devida Lei autorizativa do Legislativo Municipal.

REFERENDA o Termo de Cessão que entre si celebram o Município de Apucarana e o Estado do Paraná, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Familiar, para fins que especificam.

Faz-se a concessão de Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, DR. MARCUS FELIPE DA ROCHA RODRIGUES, pelos relevantes e extremados serviços prestados à comunidade de Apucarana, mormente na área de segurança pública, conforme específica.

Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao CANIL DA POLÍCIA MILITAR DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.
A

Autoriza o Executivo Municipal a adotar o método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) na rede municipal de saúde do Município de Apucarana, como especifica.

Autoriza e estabelece a prática da telemedicina em todo o município de Apucarana, como especifica.