SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/08/2023 - 16:00

Encerramento: 14/08/2023 - 18:25

Mesa Diretora

Presidente: Luciano Molina / PL

Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB

1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO

2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Antonio Garcia / UNIÃO

Franciley Poim / PSD

Lucas Leugi / PP

Luciano Facchiano / PSB

Luciano Molina / PL

Marcos da Vila Reis / PSD

Mário Felippe / PROS

Mauro Bertoli / UNIÃO

Moisés Tavares / Cidadania

Rodrigo Recife / UNIÃO

Tiago Cordeiro / MDB

Expedientes

Abertura:

“Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno.” Vereador Mário Felippe Rodrigues fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023; as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 27 de junho e Atas das Sessões Extraordinárias do dia 11 de julho do ano em curso. Informou aos Vereadores que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2023.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 79/2023, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que autoriza o Executivo Municipal a adotar o método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) na rede municipal de saúde do Município de Apucarana, como especifica.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Tiago Cordeiro

2 - Luciano Molina

3 - Antonio Garcia

4 - Marcos da Vila Reis

5 - Franciley Poim

6 - Lucas Leugi

7 - Mário Felippe

8 - Moisés Tavares

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antonio Garcia / UNIÃO

Franciley Poim / PSD

Lucas Leugi / PP

Luciano Facchiano / PSB

Luciano Molina / PL

Marcos da Vila Reis / PSD

Mário Felippe / PROS

Mauro Bertoli / UNIÃO

Moisés Tavares / Cidadania

Rodrigo Recife / UNIÃO

Tiago Cordeiro / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 61 de 2023 Autor: Moisés Tavares Número de Protocolo: 158	Dispõe sobre a distribuição de protetor solar às pessoas vítimas de queimaduras, pessoas com lúpus eritematoso, câncer de pele, vitiligo e albinismo, como especifica.	Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 75 de 2023 Autor: Luciano Molina Número de Protocolo: 172	Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ TURISMO, de acordo com as normas contidas na lei municipal nº. 11/75, de 18 de abril de 1975, conforme especifica.	Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 76 de 2023 Autores: Luciano Molina, Tiago Cordeiro Número de Protocolo: 173	Autoriza e estabelece a prática da telemedicina em todo o município de Apucarana, como especifica.	Aprovado
4 - Requerimento nº 89 de 2023 Autor: Lucas Leugi Número de Protocolo: 174	Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de transferência de propriedade do terreno onde está sediado o CISVIR no Município de Apucarana.	Aprovado
5 - Requerimento nº 90 de 2023 Autores:	Pedido de informações ao DER – Departamento de Estradas Rodagem, sobre a possibilidade da realização de estudos técnicos de impacto, a fim da melhoria de trânsito na PR 444, na saída do Condomínio das Granjas, próximo ao Distrito de Caixa de São Pedro.	Aprovado
6 - Requerimento nº 91 de 2023 Autor: Tiago Cordeiro	Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a implantação de um plano de ação visando a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº.195/2022).	Aprovado
7 - Requerimento nº 92 de 2023 Autor: Tiago Cordeiro	Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de emancipação da Unidade de apoio ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social Maria Renilza da Silva de Lima, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza.	Aprovado
8 - Requerimento nº 93 de 2023 Autor: Moisés Tavares	Pedido de informações ao Executivo Municipal, ao IDEPPLAN e ao Superintendente de Trânsito do Município, sobre a realização de cobranças indevidas de multas, mesmo após a realização do pagamento de R$ 16,00 previsto nas autuações.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 93 de 2023	Antonio Garcia - Sim Franciley Poim - Sim Lucas Leugi - Sim Luciano Facchiano - Sim Luciano Molina - Não Votou Marcos da Vila Reis - Sim Mário Felippe - Sim Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares - Sim Rodrigo Recife - Sim Tiago Cordeiro - Sim
Requerimento nº 92 de 2023	Antonio Garcia - Sim Franciley Poim - Sim Lucas Leugi - Sim Luciano Facchiano - Sim Luciano Molina - Sim Marcos da Vila Reis - Sim Mário Felippe - Sim Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares - Sim Rodrigo Recife - Sim Tiago Cordeiro - Sim
Requerimento nº 91 de 2023	Antonio Garcia - Sim Franciley Poim - Sim Lucas Leugi - Sim Luciano Facchiano - Sim Luciano Molina - Sim Marcos da Vila Reis - Sim Mário Felippe - Sim Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares - Sim Rodrigo Recife - Sim Tiago Cordeiro - Sim
Requerimento nº 90 de 2023	Antonio Garcia - Sim Franciley Poim - Sim Lucas Leugi - Sim Luciano Facchiano - Sim Luciano Molina - Sim Marcos da Vila Reis - Sim Mário Felippe - Sim Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares - Sim Rodrigo Recife - Sim Tiago Cordeiro - Sim
Requerimento nº 89 de 2023	Antonio Garcia - Sim Franciley Poim - Sim Lucas Leugi - Sim Luciano Facchiano - Sim Luciano Molina - Sim Marcos da Vila Reis - Sim Mário Felippe - Sim Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares - Sim Rodrigo Recife - Sim Tiago Cordeiro - Sim
Projeto de Lei nº 76 de 2023	Antonio Garcia - Sim Franciley Poim - Sim Lucas Leugi - Sim Luciano Facchiano - Sim Luciano Molina - Sim Marcos da Vila Reis - Sim Mário Felippe - Sim Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares - Sim Rodrigo Recife - Sim Tiago Cordeiro - Sim
Projeto de Lei nº 75 de 2023	Antonio Garcia - Sim Franciley Poim - Sim Lucas Leugi - Sim Luciano Facchiano - Sim Luciano Molina - Sim Marcos da Vila Reis - Sim Mário Felippe - Sim Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares - Sim Rodrigo Recife - Sim Tiago Cordeiro - Sim
Projeto de Lei nº 61 de 2023	Antonio Garcia - Sim Franciley Poim - Sim Lucas Leugi - Sim Luciano Facchiano - Sim Luciano Molina - Sim Marcos da Vila Reis - Sim Mário Felippe - Sim Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares - Sim Rodrigo Recife - Sim Tiago Cordeiro - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Lucas Leugi

Comentou o Projeto de Lei nº 61/2023.

2 - Moisés Tavares

Comentou o Projeto de Lei 61/2023.

3 - Tiago Cordeiro

Teceu comentário sobre o Projeto de Lei nº 61/2023.

4 - Antonio Garcia

Comentou o Projeto de Lei nº61/2023.

5 - Lucas Leugi

Usou da palavra em justificativa de voto.

6 - Tiago Cordeiro

Usou da palavra em justificativa de voto.

7 - Luciano Molina

Comentou sobre o Projeto de Lei 61/2023.

8 - Moisés Tavares

Usou da palavra em justificativa de voto.

9 - Luciano Molina

Teceu comentário sobre o Projeto de Lei nº 75/2023.

10 - Mário Felippe

Comentou o Projeto de Lei nº 75/2023.

11 - Marcos da Vila Reis

Comentou sobre o Projeto de Lei nº 75/2023.

12 - Antonio Garcia

Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº75/2023.

13 - Moisés Tavares

Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº75/2023.

14 - Lucas Leugi

Usou da palavra em justificativa de voto.

15 - Antonio Garcia

Usou da palavra em justificativa de voto.

16 - Rodrigo Recife

Usou da palavra em justificativa de voto.

17 - Tiago Cordeiro

Comentou o Projeto de Lei nº 76/2023.

18 - Luciano Molina

Usou da palavra para explicar sobre o Projeto de Lei nº 76/2023.

19 - Moisés Tavares

Justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 76/2023.

20 - Mauro Bertoli

Usou da palavra em justificativa de voto.

21 - Antonio Garcia

Usou da palavra em justificativa de voto.

22 - Tiago Cordeiro

Usou da palavra em justificativa de voto.

23 - Luciano Molina

Usou da palavra em justificativa de voto.

24 - Lucas Leugi

Fez explicação sobre o Requerimento nº 89/2023.

25 - Lucas Leugi

Explicou o Requerimento nº 90/2023.

26 - Tiago Cordeiro

Usou da palavra em justificativa de voto ao Requerimento nº90/2023.

27 - Tiago Cordeiro

Explicou o Requerimento nº 91/2023.

28 - Tiago Cordeiro

Fez explicação sobre o Requerimento nº 92/2023.

29 - Moisés Tavares

Explicou sobre o requerimento nº93/2023.

30 - Marcos da Vila Reis

Comentou sobre o Requerimento nº93/2023.

31 - Mauro Bertoli

usou da palavra em justificativa de voto.

32 - Moisés Tavares

Usou da palavra em justificativa de voto.

33 - Tiago Cordeiro

Usou da palavra em justificativa de voto.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Antonio Garcia / UNIÃO

2 - Marcos da Vila Reis / PSD

3 - Lucas Leugi / PP

4 - Moisés Tavares / Cidadania

Retirou sua inscrição.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=GSQmf5b5LpU

Considerações Finais

Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 21/08/2023, às 16h00. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.

Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)