Resumo (13ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 11/07/2023 - 11:00
Encerramento: 11/07/2023 - 12:05



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / PL
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB
1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO
2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB






Expedientes
Abertura:

 “Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o Parágrafo Primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno." Vereador Mauro Bertoli fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Lucas Leugi pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do servidor público Paulo, sobrinho do servidor da Câmara, Marcelo. Senhor Presidente justificou a ausência do Vereador Franciley Preto godoi "Poim", que estava com uma gripe muito forte.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 166
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.270,93 (um mil, duzentos e setenta reais e noventa é três centavos), conforme especifica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 65 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 167
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.342,40 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reaís e quarenta centavos), conforme especifica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 66 de 2023
Autores: Rodrigo Recife, Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 164
Regulamenta a execução de música ao vivo ou por qualquer sistema de ampliação mecânica do som, por bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, cantinas, danceterias, pubs e similares no município de Apucarana, e dá outras providências. .
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 67 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 168
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Comando Andersen de Defesa do Cidadão - COMANDER, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Fundando Boas Experiências, conforme especifica.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 68 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 169
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa FERRAMENTARIA JOTA CE LTDA., como especifica.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 69 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 170
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, sem torna de preço, de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel de propriedade de particular, como especifica
Aprovado
8 - Requerimento nº 88 de 2023
Autor: Mário Felippe
Número de Protocolo: 165
Pedido de informações ao prefeito municipal sobre a possibilidade de ser colocada a imagem de Nossa Senhora de Lourdes da Diocese de Apucarana, no triângulo existente entre a Avenida Curitiba e Rua Professor João Cândido Ferreira.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 88 de 2023
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 69 de 2023
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 68 de 2023
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 67 de 2023
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 66 de 2023
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 65 de 2023
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 64 de 2023
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Moisés Tavares
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 65/2023
    2 - Lucas Leugi
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 65/2023
    3 - Tiago Cordeiro
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 66/2023
    4 - Rodrigo Recife
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 66/2023
    5 - Lucas Leugi
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 66/2023
    6 - Moisés Tavares
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 66/2023
    7 - Tiago Cordeiro
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 66/2023
    8 - Rodrigo Recife
    Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 66/2023
    9 - Marcos da Vila Reis
    Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 66/2023
    10 - Lucas Leugi
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 67/2023
    11 - Tiago Cordeiro
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 67/2023
    12 - Mauro Bertoli
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 67/2023
    13 - Mauro Bertoli
    Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 68/2023
    14 - Moisés Tavares
    Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 68/2023
    15 - Rodrigo Recife
    Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 68/2023
    16 - Tiago Cordeiro
    Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº69/2023
    17 - Mário Felippe
    Comentou o Requerimento nº 88/2023
    18 - Mauro Bertoli
    Comentou sobre o Requerimento nº 88/2023
    19 - Moisés Tavares
    Comentou sobre o Requerimento nº 88/2023
    20 - Tiago Cordeiro
    Comentou sobre o Requerimento nº 88/2023
    21 - Rodrigo Recife
    Comentou sobre o Requerimento nº 88/2023
    22 - Lucas Leugi
    Comentou sobre o Requerimento nº 88/2023
    23 - Luciano Molina
    Comentou sobre o Requerimento nº 88/2023
    24 - Marcos da Vila Reis
    Comentou sobre o Requerimento nº 88/2023



    Ocorrências da Sessão

    Senhor Presidente informou o recebimento do Ofício do Gabinete do Prefeito sob o nº 263/2023, datado de 11 de julho do corrente ano, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2023, que celebra convênio com o 30º BIMEC. Colocado em deliberação do Plenário, foi retirado de pauta. Senhor Presidente fez a leitura do Ato da Presidência nº 105/2023, que determinava a alteração dos horários das Sessões Ordinárias dos dias 7 de agosto, 4 de setembro, 2 de outubro e 6 de novembro do ano de 2023, para as 19h30 (dezenove horas e trinta minutos), o que o fazia com fundamentos nas prerrogativas específicas do Art. 17, inciso II do Regimento Interno (Resolução 02/2013).




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores da Sessão Extraordinária que seria realizada no dia de hoje, às 12h35min.  A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.