SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos da Presidência nº 146, de 11 de julho de 2025 Ementa: Em razão da solicitação do vereador Miguel Luiz Vilasboas, determinar a exoneração, a partir de 11 de julho de 2025, do Sr. ALVINO LAMOUNIER, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-5. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 145, de 07 de julho de 2025 Ementa: Determinar a exoneração, a partir de 07 de julho de 2025, do Sr. MAICON BRUNO BATTU, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-5. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 144, de 07 de julho de 2025 Ementa: Determinar a exoneração, a partir de 07 de julho de 2025, da Sra. JULIANA EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 143, de 07 de julho de 2025 Ementa: Determinar a exoneração, a partir de 07 de julho de 2025, da Sra. SHIRLEY LUIZ DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-5. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 142, de 07 de julho de 2025 Ementa: Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, determinar a exoneração, a partir de 7 de julho de 2025, do Sr. HELIO DE OLIVEIRA GERIN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 141, de 07 de julho de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 08 de julho de 2025, para exercer cargo de provimento em comissão, mediante indicação do vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, o servidor Rafael Lucio de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 140, de 02 de julho de 2025 Ementa: Dispor sobre a autorização excepcional para o deslocamento temporário de bens patrimoniados em razão de atividades em regime de teletrabalho, em virtude de realocação física de setores da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 139, de 02 de julho de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 4 de julho de 2025, para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Gab. Parlamentar CCG-8, mediante indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, Helio de Oliveira Gerin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 138, de 02 de julho de 2025 Ementa: Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, determinar a exoneração, a partir de 3 de julho de 2025, do Sr. HELIO DE OLIVEIRA GERIN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 137, de 02 de julho de 2025 Ementa: Readequar, a partir de julho de 2025, a lotação da servidora ISADORA GABRIELLY BERNARDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 136, de 02 de julho de 2025 Ementa: Regulamentar o regime de teletrabalho na Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 135, de 01 de julho de 2025 Ementa: Determinar a exoneração, a partir de 1º de julho de 2025, da Sra. SUZIMEIRE FERNANDES, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – CC-CM4. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 134, de 01 de julho de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 02 de julho de 2025, ANDREY GOUVEA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CCCM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 133, de 26 de junho de 2025 Ementa: Ratificar o Contrato de Parceria para Incentivo ao Ensino Técnico, Superior e Formação Continuada, em anexo, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA e a CESA CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 132, de 26 de junho de 2025 Ementa: Fica determinada a ampla divulgação do Questionário ITP 2025, devidamente preenchido, de forma a garantir o acesso pleno por parte da população e dos órgãos de controle externo, em especial ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 131, de 16 de junho de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 17 de junho de 2025, o Sr. DÉCIO ALVES GOMES para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar CCG-03, mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 130, de 16 de junho de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 17 de junho de 2025, o Sr. VITOR APARECIDO IZABEL para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CCCM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 129, de 16 de junho de 2025 Ementa: Nomeação do Senhor FABRÍCIO BERNARDO DA SILVA, a partir de 17 de junho de 2025, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da 1ª Secretaria (CC-CM4), mediante a indicação do Vereador Sidnei José de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 128, de 12 de junho de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 16 de junho de 2025, para exercer cargo de provimento em comissão, mediante indicação do Vereador Guilherme Mercadante Livoti, o servidor Abner de Lima Prates. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 127, de 12 de junho de 2025 Ementa: Nomear no cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5) ANA PAULA CRUZ, conforme indicação do Vereador Moises Tavares Domingos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 126, de 11 de junho de 2025 Ementa: Nomear DORIVAL MIGUEL DA SILVA, a partir de 12 de junho de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 125, de 11 de junho de 2025 Ementa: Alterar, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, a partir de junho de 2025, para CCG-5, o símbolo do cargo do servidor Maicon Bruno Battu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 124, de 11 de junho de 2025 Ementa: exoneração, a partir de 11 de junho de 2025, do Sr. DORIVAL MIGUEL DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-4. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 123, de 03 de junho de 2025 Ementa: Conceder à servidora LEILA TIYOMI HIRAKURI Adicional por Tempo de Serviço. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 122, de 03 de junho de 2025 Ementa: Conceder ao servidor MATHEUS MOREIRA SANTOS Adicional por Tempo de Serviço. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 121, de 29 de maio de 2025 Ementa: Considerando a indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha, faz-se a nomeação da Senhora ELISANGELA BARROSO MEDINA, a partir de 02 de junho de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 120, de 29 de maio de 2025 Ementa: Regulamentação do controle de frequência dos servidores ocupantes de cargos em comissão vinculados aos gabinetes dos vereadores. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 208, de 09 de setembro de 2025
Atos da Presidência nº 119, de 28 de maio de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 02 de junho de 2025, para exercer cargo de provimento em comissão, mediante indicação do vereador Miguel Luiz Vilasboas, DORIVAL MIGUEL DA SILVA Oficial de Gab. Parlamentar CCG-4. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 118, de 28 de maio de 2025 Ementa: Determinar a exoneração, a partir de 1º de junho de 2025, do Sr. DORIVAL MIGUEL DA SILVA.	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 117, de 28 de maio de 2025 Ementa: Considerando a indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CCCM5), faz-se a nomeação da Senhora DRIELLY FERNANDA RAFAEL LESSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 116, de 26 de maio de 2025 Ementa: Publicar a Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 115, de 22 de maio de 2025 Ementa: Readequar, em respeito ao teto constitucional, reduzindo para 9% (nove por cento), o adicional de Fiscal de Contratos – A1, do servidor JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 114, de 22 de maio de 2025 Ementa: Conceder, a partir de maio do corrente ano, ao servidor JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo, adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento básico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 113, de 22 de maio de 2025 Ementa: Determinar a exoneração, a partir de 30 de maio de 2025, do Sr. MARCOS ROBERTO DE CAMARGO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-9. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 112, de 21 de maio de 2025 Ementa: Regulamenta a modalidade licitatória diálogo competitivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 111, de 21 de maio de 2025 Ementa: Regulamenta a modalidade licitatória concurso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 110, de 19 de maio de 2025 Ementa: Acrescentar ao art. 1º, § 2º, do Ato da Presidência nº 100/2025, o qual Criou o Grupo de Estudos para Reforma e Atualização da Lei Orgânica do Município de Apucarana e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana, Paraná, membros do grupo de estudos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 109, de 19 de maio de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 20 de maio de 2025, AMANDA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 108, de 16 de maio de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 19 de maio de 2025, ANA JULIA DE PIERI KOVALESKI para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Assessor Comunitário (CCCM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 107, de 16 de maio de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 19 de maio de 2025, ROGÉRIO APARECIDO DE ALMEIDA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência (CC-CM4). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 106, de 15 de maio de 2025 Ementa: Considerando a indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CCCM1), faz-se a nomeação da Senhora DENISE CANESIN MOISES, a partir de 16 de maio de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 105, de 15 de maio de 2025 Ementa: Exonerar, a partir de 15 de maio de 2025, a sra. DENISE CANESIN MOISES, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Comunitários. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 104, de 14 de maio de 2025 Ementa: Considerando a indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1),faz-se a nomeação do Senhor ALEXANDRE SPACIARI KUCHPIL, a partir de 15 de maio de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 103, de 13 de maio de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 14 de maio de 2025, para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar CCG-8, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025, mediante indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, Maria Julia Paschoal Rossati. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 102, de 13 de maio de 2025 Ementa: Alterar, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, a partir de maio de 2025, para CCG-8, o símbolo do cargo da servidora ISADORA GABRIELLY BERNARDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 101, de 06 de maio de 2025 Ementa: Determinar a exoneração, a partir de 6 de maio de 2025, da Sra. KETLLYN BRENDA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-12. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 100, de 06 de maio de 2025 Ementa: Criar o Grupo de Estudos para Reforma e Atualização da Lei Orgânica do Município de Apucarana e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana, Paraná. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 99, de 05 de maio de 2025 Ementa: Designar, a partir de 5 de maio de 2025, a servidora GIORGIA ELISA GONÇALVES EUGENIO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar, como procuradora adjunta da Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 98, de 30 de abril de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 05 de maio de 2025, a Sra. DAIAME CONDE para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, mediante indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 97, de 29 de abril de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 5 de maio de 2025, o Sr. Matheus Bovetto para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, mediante indicação do Vereador Danylo Fernando Acioli Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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