SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos da Presidência nº 271, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 3 de novembro de 2025, a Sra. KAREN YOHANA CARMONA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-7), mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 270, de 22 de outubro de 2025 Ementa: Designar o servidor PETRÔNIO CARDOSO como membro da Comissão Patrimonial Permanente da Câmara Municipal de Apucarana, instituída pelo Ato da Presidência nº 191/2025; e conceder Gratificação por Exercício de Atividades Especiais, a partir de outubro de 2025, ao servidor nomeado no artigo anterior, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 01/2011, artigo 69, e Lei Complementar Municipal nº 07/2023, artigos 10 e 11 e tabela do Anexo II, fixando o percentual de 16% (dezesseis por cento). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 269, de 21 de outubro de 2025 Ementa: Conceder, a partir de outubro de 2025, ao servidor efetivo ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de advogado, pertencente ao grupo ocupacional de nível superior, adicional de 27%, correspondente ao A2 – Adicional de Encarregado de Dados, em conformidade com a Lei Complementar nº 7/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 268, de 21 de outubro de 2025 Ementa: Conceder ao servidor FÁBIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de advogado, LICENÇA POR MERECIMENTO POR CONDUTA EXEMPLAR, por ter completado quinquênio de exercício no cargo, referente ao período aquisitivo 05/10/2020 – 04/10/2025, na forma do art. 110 da Lei Complementar 01/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 267, de 21 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 266, de 20 de outubro de 2025 Ementa: Conceder, a partir de outubro do corrente ano, ao servidor FÁBIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de advogado, nível 43 da tabela de vencimentos do grupo ocupacional de nível superior – GS, progressão por antiguidade, correspondente a 1 (um) nível, e, mediante avaliação de desempenho, progressão por mérito, correspondente a 2 (dois) níveis, enquadrando o servidor no nível 46 da tabela GS, nos termos do artigo 17, inciso I e II, da Lei Complementar nº 01/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 265, de 20 de outubro de 2025 Ementa: Conceder à servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Taquigrafia Parlamentar, NEIDE MARIA MORESCO PAGANI, a partir de outubro do ano corrente, adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento) sobre o seu vencimento básico, que somados aos 25% (vinte e cinco por cento) já alcançados totalizam 30% (trinta por cento), por ter completado, em 14 de outubro de 2025, 26 (vinte e seis) anos de efetivo exercício prestado ao Municipío de Apucarana, nos termos do art. 84 da Lei Complementar nº 01/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 264, de 20 de outubro de 2025 Ementa: Conceder ao servidor FÁBIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, nomeado em 05 de outubro de 2015, no cargo de provimento efetivo de advogado, 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, sobre o seu vencimento básico, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício nesta Casa, totalizando 10% (dez por cento), nos termos do Inciso I, art. 84 da Lei Complementar nº 01/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 263, de 15 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 16 de outubro de 2025, a Sra. ETERVINA ARCANGELA RAIMUNDO, para exercer cargos de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-7), mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 262, de 15 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 16 de outubro de 2025, o Sr. LORIEFERSON ALAN MACHADO, para exercer cargos de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-4), mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 261, de 13 de outubro de 2025 Ementa: Em razão da solicitação do vereador Guilherme Mercadante Livoti, e em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, fica determinada a exoneração, a partir de 24 de outubro de 2025, do Sr. Abner De Lima Prates, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-5, para o qual foi nomeado por meio do Ato da Presidência nº 128/2025, mediante indicação do referido vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 260, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Conceder licença, a requerimento do interessado, Vereador José Airton Deco de Araújo, para exercer cargo em comissão junto ao Município de Apucarana, a partir do dia 9 de outubro de 2025, nos termos do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 96, de 09 de outubro de 2025 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BARTOLOMEU – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, COMO ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 259, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre o uso e controle das vagas de estacionamento no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 258, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 9 de outubro de 2025, o Sr. CARLOS HENRIQUE RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG4), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 257, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Especial de Acompanhamento da Dívida Municipal (CEDPM), instituída pela Resolução nº 28/2025, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 256, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 8 de outubro de 2025, o Sr. ABDON FABRI BUSIN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG5), mediante indicação do Vereador José Airton Deco de Araujo, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 255, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. JULIANA DE FATIMA BENEDITO DELBEN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-2), mediante indicação do Vereador Lucas Ortiz Leugi, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 254, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, o Sr. SILVIO VIRMOND, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-2), mediante indicação do Vereador Lucas Ortiz Leugi, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 253, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, o Sr. ANTONIO BRAZ LUCIANO ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-2), mediante indicação do Vereador Lucas Ortiz Leugi, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 252, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. LÍCYA BEATRIZ CRISTINA DOS SANTOS DE CAMPOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar - CCG-3, mediante indicação do Vereador Lucas Ortiz Leugi, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 251, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. CLAUDIA REGINA BOSSATO VERONA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-6), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 250, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. ISABELA MACHADO OLIVEIRA MENDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-6), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 249, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. ANY HELLEN IPÓLITO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-6), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 248, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. ARIANNY ALVES MARTINS METTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-4), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 247, de 03 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 6 outubro de 2025, a Sra. MARIANA APARECIDA GREGORIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-9), mediante indicação do Vereador Danylo Fernando Acioli Machado, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 246, de 03 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, o Sr. ADEMIR DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 244, de 03 de outubro de 2025 Ementa: Fica exonerada, a partir de 5 de outubro de 2025, a Sra. JULIANA DE FATIMA BENEDITO DELBEN, do cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CCCM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 166/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 243, de 02 de outubro de 2025 Ementa: Fica exonerado, a partir de 2 de outubro de 2025, o Sr. ALEXANDER FARIAS FERMINO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, para o qual foi nomeado pelo Ato da Presidência nº 210/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 242, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho e a integração de medidas de modernização administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 241, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, a Sra. LORENA LARISSA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CCCM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 240, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, o Sr. JOÃO CARLOS DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 239, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, o Sr. FLORISVALDO CORREIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CCCM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 238, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, a Sra. PAOLA MIKAELA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 237, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, o Sr. DIEGO TAKAMINE MIYAMURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-3), mediante indicação do Vereador Danylo Acioli, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 236, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, a Sra. DJOVANA JOVIELLE DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-9), mediante indicação do Vereador Danylo Acioli, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 235, de 22 de setembro de 2025 Ementa: Conceder à servidora LEILA TIYOMI HIRAKURI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora, LICENÇA POR MERECIMENTO POR CONDUTA EXEMPLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 234, de 22 de setembro de 2025 Ementa: Fica exonerada, a partir de 30 de setembro de 2025, a Sra. DJOVANA JOVIELLE DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 233, de 22 de setembro de 2025 Ementa: Fica exonerada, a partir de 30 de setembro de 2025, a Sra. ISADORA GABRIELLY BERNARDES, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 232, de 19 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDER, a partir de setembro do corrente ano, ao servidor Wilson Roberto Penharbel, gratificação por exercício de atividades especiais de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos básicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 231, de 19 de setembro de 2025 Ementa: Fica alterado, a partir de agosto do corrente ano, o percentual do Adicional de ESIC e Ouvidoria concedido ao servidor Petronio Cardoso, ocupante do cargo efetivo de Advogado, para 35% (trinta e cinco por cento). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 230, de 18 de setembro de 2025 Ementa: Fica nomeada, a partir de setembro do corrente ano, a servidora Elaine Silva de Miranda, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo, para exercer a função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 229, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Fica exonerada, a partir de 19 de setembro de 2025, a Sra. LORENA LARISSA LOPES, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 228, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Fica exonerada, a partir de 19 de setembro de 2025, a Sra. KENNYA SANTANA MARTINS, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 227, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Fica exonerado, a partir de 19 de setembro de 2025, o Sr. ALEXANDRE SPACIARI KUCHPIL, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 226, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Em razão da solicitação do vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. RONALDO DIAS DE CASTRO JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 225, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Em razão da solicitação do vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-4 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 224, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Em razão da solicitação do vereador Wellington José Antônio Francisco deOliveira, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. CLEBERSON ODAIR FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – CCG-1 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 223, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Em razão da solicitação do vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. LORIEFERSON ALAN MACHADO, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – CCG-1 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 222, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Em razão da solicitação do vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, da Sra. ETERVINA ARCANGELA RAIMUNDO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-6 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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