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Normas Jurídicas Relacionamentos
Atos da Presidência nº 76, de 13 de abril de 2023
Ementa:
Conceder à servidora ANA PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de zeladora, LICENÇA POR MERECIMENTO POR CONDUTA EXEMPLAR, por ter completado quinquênio de exercício no cargo, referente ao período aquisitivo agosto/2017 – agosto/2022, na forma do art. 110 da Lei Complementar 01/2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 75, de 13 de abril de 2023
Ementa:
Conceder ao servidor Allison Tiago Pellizer, ocupante do cargo de provimento efetivo de Escriturário Legislativo, nível 36 da tabela GM, 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de abril do corrente ano, por ter completado em 01/04/2023, 10 (dez) anos de efetivo exercício no cargo, nos termos do art. 84 da Lei Complementar nº 01/2011; Conceder, a partir de abril, do corrente ano, Progressão por Antiguidade, correspondente a um nível, e Progressão por Mérito, correspondente a dois níveis, enquadrando o servidor no nível 39 da Tabela de Vencimentos do grupo ocupacional de nível médio, nos termos do art. 17, incisos I e II da Lei Complementar nº 01/2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 74, de 10 de abril de 2023
Ementa:
Nomear, a partir de 10 de abril do corrente ano, para exercer o cargo de provimento em comissão, Juliano Dalla Costa, para o cargo de Assessor de Gab. da 2ª Secretaria -CC-CM4, Grupo de Apoio Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 73, de 03 de abril de 2023
Ementa:
Readequar a função gratificada da servidora Luciana Paes L. da Silva Fulop, concedida pelo Ato nº 61/2023, para FG-1 Chefe da Divisão Geral, mantendo-se os mesmos percentuais; Readequar a função gratificada da servidora Jéssica Fernanda Dubas, concedida pelo Ato nº 24/2021, para Chefe Seção Patrimônio e Almoxarifado, mantendo-se os mesmos percentuais; Readequar a função gratificada da servidora Elaine Silva de Miranda, concedida pelo Ato nº 56/2023, para FG-1 Chefe da Divisão de Administração, mantendo-se os mesmos percentuais.
Texto Original
Atos da Presidência nº 72, de 03 de abril de 2023
Ementa:
Nomear a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação, Baixa, Depreciação, Transferência e Devolução dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Apucarana a ser composta pelos servidores efetivos desta Casa, Sra. JESSICA FERNANDA DUBAS, como Presidente, e demais membros Sra. MAYARA APARECIDA REZENDE DE LIMA OLIVEIRA, Sra. JESSICA DAIANE ANGOTTI e a Sra. LEILA TIYOMI HIRAKURI, encarregadas pelas funções acima e pelo levantamento físico dos bens de uso comum do patrimônio público.
Texto Original
Atos da Presidência nº 71, de 27 de março de 2023
Ementa:
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 70, de 27 de março de 2023
Ementa:
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, as regras de transição da Lei n2 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 69, de 27 de março de 2023
Ementa:
Conceder aos servidores Ana Pereira do Nascimento Zelador Grau II - Médio - 20% e Josivaldo Ferreira da Silva Zelador Grau II - Médio-20%, ADICIONAL POR INSALUBRIDADE, com fundamento no artigo 74 e §§, da Lei Complementar 01/2011, em razão do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - L TCAT e no Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, ambos válidos de Janeiro/2023 a Janeiro/2024, datados de 13/03/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 68, de 24 de março de 2023
Ementa:
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 67, de 22 de março de 2023
Ementa:
Conceder ao servidor Matheus Moreira Santos, gratificação por exercício de atividades especiais de 60% (sessenta por cento) sobre seus vencimentos básicos, a partir de março de 2023, por ter sido nomeado, através do ato nº 66/2023, para compor a Comissão Especial de Apoio à Licitação.
Texto Original
Atos da Presidência nº 66, de 22 de março de 2023
Ementa:
Nomear, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À LICITAÇÃO, na Câmara Municipal de Apucarana, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo Matheus Moreira Santos.
Texto Original
Atos da Presidência nº 65, de 22 de março de 2023
Ementa:
Conceder ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, Wilson Roberto Penharbel, adicional de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento básico, por ter completado em julho/2022, 30 (trinta) anos de efetivo exercício no cargo. Conceder, ao mesmo servidor, diferença de remuneração do período de julho/2022 a novembro/2022, relativa à concessão de Progressão por Antiguidade e Merecimento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 64, de 22 de março de 2023
Ementa:
Conceder à servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo, Telma Elizabeth Lemos Reis, diferença de remuneração, do período de agosto/2022 a outubro de 2022, relativa à concessão de Progressão por Antiguidade e Merecimento, de acordo com o art. 17, inciso I e li da LC nº0l/2012. O valor correspondente ao período será pago em caráter indenizatório, de acordo com requerimento protocolado e Parecer Jurídico desta Casa de Leis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 63, de 20 de março de 2023
Ementa:
Conceder ao servidor José Carlos da Silva, LICENÇA POR MERECIMENTO POR CONDUTA EXEMPLAR, por ter completado um quinquênio de exercício no cargo, na forma do art. 78, da Lei Orgânica do Município de Apucarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 62, de 20 de março de 2023
Ementa:
Conceder à servidora BRUNA GRAZIELE GALVAN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista, LICENÇA POR MERECIMENTO POR CONDUTA EXEMPLAR, por ter completado quinquênio de exercício no cargo, referente ao período aquisitivo outubro/2017 - outubro/2022, na forma do art. 110 da Lei Complementar 01/2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 61, de 17 de março de 2023
Ementa:
Readequar a função gratificada da servidora Luciana Paes L. da Silva Fulop, concedida pelo Ato nº 47 /2023, para FG-2 Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado, mantendo-se os mesmos percentuais.
Texto Original
Atos da Presidência nº 60, de 17 de março de 2023
Ementa:
Conceder à servidora Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira, gratificação por exercício de atividades especiais de 50% e à servidora Ana Pereira do Nascimento, gratificação por exercício de atividades especiais de 30%.
Texto Original
Atos da Presidência nº 59, de 17 de março de 2023
Ementa:
Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À LICITAÇÃO, na Câmara Municipal de Apucarana, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Ato da Presidência nº 29/2023 e nomear, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À LICITAÇÃO, na Câmara Municipal de Apucarana, as servidoras ocupantes de cargos de provimento efetivo Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira e Ana Pereira do Nascimento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 58, de 17 de março de 2023
Ementa:
Designar, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor do Legislativo, os servidores Petronio Cardoso, Ana Pereira do Nascimento, Luciana Paes L. da Silva Fulop e Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, para efeito de análise dos direitos de progressão por mérito conforme art. 17, inciso li, da Lei Complementar 01/2012.
Texto Original
Atos da Presidência nº 57, de 17 de março de 2023
Ementa:
Designar, a partir de 20 de março do corrente ano, o Servidor WILSON ROBERTO PENHARBEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, como representante da Câmara Municipal de Apucarana junto ao Projeto Parlamento Jovem.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 56, de 17 de março de 2023
Ementa:
Nomear, a partir de março do corrente ano, os servidores nominados para exercerem as seguintes funções gratificadas: Elaine Silva de Miranda, FG-1 Chefe de Divisão Geral, 30% e Rafael Belan dos Santosm, FG-1 Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, 30%.
Texto Original
Atos da Presidência nº 55, de 06 de março de 2023
Ementa:
Reformar a decisão proferida pelo ato nº 13/2022 relativa ao Processo Administrativo nº 01/2021.
Texto Original
Atos da Presidência nº 54, de 06 de março de 2023
Ementa:
Nomear, a partir de 07 de março do corrente ano, DENISE APARECIDA CARLETTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 53, de 06 de março de 2023
Ementa:
Exonerar, a partir de 06 de março do corrente ano, DENISE APARECIDA CARLETTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da 2ª Secretaria (CC-CM4) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 52, de 01 de março de 2023
Ementa:
Designar, para compor a Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório dos servidores nomeados pelo concurso público Edital nº 01/2019, os servidores Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, José Marcelo Souza da Silva e Neide Maria Moresco Pagani, a fim de dar cumprimento ao previsto no art. 22 e parágrafos da Lei Complementar nº 01/2011.
Texto Original
Atos da Presidência nº 51, de 01 de março de 2023
Ementa:
Nomear, a partir de 02 de março do corrente ano, para ocuparem cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados: Joao Carlos Morais, João Claudio Plath, Josias Pinto, Ana Maria Schmidt, Douglas Fabiano Rosa, Juliana Eugênio Barbosa dos Santos, Luiz Sergio Pereira, Ronaldo Aparecido de Abreu e Sirlene Queiroz Sartorelli.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 50, de 28 de fevereiro de 2023
Ementa:
Exonerar, a partir de 1º de março do corrente ano, os servidores ocupantes de cargo em comissão, abaixo relacionados: Douglas Fabiano Rosa, Joao Carlos Morais, Luiz Sergio Pereira e Maria Aparecida Fonseca Machado da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 49, de 27 de fevereiro de 2023
Ementa:
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 48, de 27 de fevereiro de 2023
Ementa:
Regulamentar, no âmbito da Administração da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 47, de 16 de fevereiro de 2023
Ementa:
Nomear, a partir de fevereiro do corrente ano, os servidores abaixo nominados para exercerem as seguintes funções gratificadas: Luciana Paes L. da Silva Fulop - Chefe da Seção de Manutenção 30%; Marcos Kuniczki - Chefe da Seção de Controle do Uso e da Manutenção de Veículos 50% e Jose Marcelo Souza da Silva - Chefe da Seção de Comissões Permanentes 30%.
Texto Original
Atos da Presidência nº 46, de 13 de fevereiro de 2023
Ementa:
Exonerar, a partir de 13 de fevereiro do corrente ano, EMERSON BEVILAQUA GARCIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 45, de 08 de fevereiro de 2023
Ementa:
Designar, a partir de fevereiro do corrente ano, o servidor IVAN LUCIO GARCIA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Técnico Legislativo, como pregoeiro da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Atos da Presidência nº 44, de 06 de fevereiro de 2023
Ementa:
Regulamentar, no âmbito da Administração da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, a que se refere o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Legislativo Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 43, de 02 de fevereiro de 2023
Ementa:
Nomear, a partir de 02 de fevereiro do corrente ano, TERENCE CESAR PENHARBEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 42, de 30 de janeiro de 2023
Ementa:
Nomear, a partir de 1° de fevereiro do corrente ano, LUIZ CARLOS BALAN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo (CCCMDA) da Estrutura do Grupo de Apoio e Assessoramento Superior da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 41, de 24 de janeiro de 2023
Ementa:
Publicar a Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo (anexo IV da Lei Complementar nº 01/2012), a Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão (anexo 1 da Lei Complementar nº 05/2021) e a Tabela de Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara (Lei nº 175/2019), atualizadas de acordo com a revisão anual concedida pela Lei Municipal nº 004/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 40, de 23 de janeiro de 2023
Ementa:
Conceder ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, Sr. PETRONIO CARDOSO, de acordo com requerimento protocolado nesta Casa e Parecer Jurídico desta Casa de Leis a diferença de remuneração, do período de janeiro a novembro de 2022, em caráter indenizatório, relativa à concessão de Progressão por Antiguidade e Merecimento, de acordo com o art. 17, inciso I e li da LC nº01/2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 39, de 23 de janeiro de 2023
Ementa:
Publicar a Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara Municipal de Apucarana, instrumento de transparência para a sociedade, em sintonia com a legislação que estabelece a simplificação do atendimento público à comunidade.
Texto Original
Atos da Presidência nº 38, de 23 de janeiro de 2023
Ementa:
Designar a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, LEILA TIYOMI HIRAKURI, como responsável pelo fechamento do SIM-AM do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) da Câmara Municipal de Apucarana, designar servidores responsáveis pelo envio de arquivos de cada módulo do SIM-AM, designar responsável pelo encerramento do Mural de Licitações e responsável pelo envio do SIAP - Sistema Integrado de Atos de Pessoal.
Texto Original
Atos da Presidência nº 37, de 23 de janeiro de 2023
Ementa:
Nomear, a partir de 1° de fevereiro do corrente ano, KENNYA SANTANA MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 36, de 23 de janeiro de 2023
Ementa:
Nomear, a partir de 1° de fevereiro do corrente ano, ALMIR SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 35, de 23 de janeiro de 2023
Ementa:
Exonerar, a partir de 31 de janeiro do corrente ano, FLAVIO ANDRE GAVA DAMIN, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 34, de 23 de janeiro de 2023
Ementa:
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, MARCOS KUNICZKI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Manutenção (FG-2) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 33, de 23 de janeiro de 2023
Ementa:
Conceder ao servidor Ivan Lucio Garcia, LICENÇA POR MERECIMENTO POR CONDUTA EXEMPLAR, por ter completado um quinquênio de exercício no cargo, e Conceder ao servidor José Carlos Sabino da Silva, LICENÇA PRÊMIO, por ter completado um quinquênio de exercício no cargo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 32, de 20 de janeiro de 2023
Ementa:
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, BRUNA GRAZIELE GALVAN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Cerimonial (FG-2) com 70% (setenta por cento) sobre seu vencimento básico.
Texto Original
Atos da Presidência nº 31, de 20 de janeiro de 2023
Ementa:
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, GISELIA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Recursos Humanos (FG-2) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.
Texto Original
Atos da Presidência nº 30, de 19 de janeiro de 2023
Ementa:
Nomear, a partir de 20 de janeiro do corrente ano, DOUGLAS FABIANO ROSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 29, de 19 de janeiro de 2023
Ementa:
Regulamenta, no âmbito da Administração da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 28, de 19 de janeiro de 2023
Ementa:
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, TELMA ELIZABETH LEMOS REIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Assistência Técnica e Legislativa (FG-1) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.
Texto Original
Atos da Presidência nº 27, de 19 de janeiro de 2023
Ementa:
Nomear, a partir do mês de janeiro do ano em curso, o servidor Robson José Menegardi para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Recepção, Vig. e Segurança FG-2, com 70% (setenta por cento) sobre o seu vencimento básico.
Texto Original