Atos da Presidência nº 35, de 05 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Presidência
Número
35
Ano
2022
Data
05/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Publicar a Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara Municipal de Apucarana, instrumento de transparência para a sociedade, em sintonia com a legislação que estabelece a simplificação do atendimento público à comunidade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Atos da Presidência nº 39, de 23 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica