Lei nº 13, de 05 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13
Ano
2024
Data
05/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de ASSISTENTE INFANTIL, de que trata a lei municipal nº. 80/2002, para PROFESSOR (A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL no município de Apucarana, como especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 80, de 30 de dezembro de 2002
Anexos Norma Jurídica