Lei nº 85, de 01 de novembro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

85

Ano

2022

Data

01/11/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/11/2022

Veículo de Publicação

Jornal Tribuna do Norte

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Institui no âmbito do Município de Apucarana o Programa "Rua do Lazer" e revoga a Lei Municipal nº 147, de 06 de novembro de 2019, como especifica e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 147, de 06 de novembro de 2019

     

    Anexos Norma Jurídica