Lei nº 147, de 06 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
147
Ano
2019
Data
06/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/2019
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Projeto "RUA DE RECRElO" como especifica e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 85, de 01 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica