Lei nº 126, de 19 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
126
Ano
2019
Data
19/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/2019
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Prorroga o prazo de Cessão de Uso para o MOTO CLUB ASAS DA LIBERDADE, conforme autorizado pela Lei Municipal nº. 098, de 07 de novembro de 2000, com o prazo prorrogado pela Lei Municipal nº 138, de 19 de julho de 2010, como especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 98, de 07 de novembro de 2000
Norma correlata
Lei nº 138, de 19 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica