Lei nº 138, de 19 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
138
Ano
2010
Data
19/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CESSÃO DE COMODATO PARA O MOTO CLUB ASAS DA LIBERDADE, PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL CONFORME AUTORIZADO PELA LEI Nº. 098/2000, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 98, de 07 de novembro de 2000
Norma correlata
Lei nº 126, de 19 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica