Lei nº 108, de 22 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
108
Ano
2019
Data
22/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/08/2019
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 80, de 1/07/2015, que criou o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, a Conferência Municipal de Cultura - CMC, o Fundo Municipal de Cultura de Apucarana - FMCA, como especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 80, de 01 de julho de 2015
Anexos Norma Jurídica