Lei nº 59, de 30 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
59
Ano
2014
Data
30/05/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
04/06/2014
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 264/2012, QUE DENOMINA VIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MIRIAM, COMO ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 264, de 19 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica