Lei nº 117, de 04 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
117
Ano
2005
Data
04/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI 62/05 DE 25/07/2005, QUE ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 58/97 DE 10/07/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 62, de 25 de julho de 2005
Anexos Norma Jurídica