Lei nº 10, de 15 de agosto de 1945
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10
Ano
1945
Data
15/08/1945
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXECUÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO E OS ESTADOS, PARA A REALIZAÇÃO DA ESTATÍSTICA GERAL BRASILEIRA.
Indexação
Observação
REVOGADA P/ LEI 002/65 EM 25/02/65
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica