Lei nº 36, de 12 de setembro de 1944
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
36
Ano
1944
Data
12/09/1944
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica