Lei nº 3, de 13 de março de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3
Ano
2000
Data
13/03/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 107/99 de 09112/99, que doou imóvel à FRATERNIDADE ESPIRITA ALLAN KARDEC, dando outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 107, de 09 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica