Lei nº 123, de 28 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
123
Ano
2004
Data
28/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2004
Veículo de Publicação
jornal tribuna do norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivo da Lei n° 019/02, que criou a Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 19, de 29 de abril de 2002
Anexos Norma Jurídica