Lei nº 48, de 07 de novembro de 1696
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
48
Ano
1969
Data
07/11/1696
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 26/65, DE 09/07/65.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 26, de 09 de julho de 1965
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 19, de 29 de maio de 1970
Anexos Norma Jurídica