Lei nº 119, de 02 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
119
Ano
1998
Data
02/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO, ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI Nº 088/94 DE 27/12/94 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CODIGO TRIBUTARIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 88, de 27 de dezembro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 135, de 16 de dezembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2, de 19 de janeiro de 2001
Anexos Norma Jurídica