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DETERMINA FORMA PARA NOTIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS), INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO, JUNTO AO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL 3 A RUA SUSSUMO SHIMURA, COMO ESPECIFICA.

TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL 3 A RUA MÁRIO TAMYA, COMO ESPECIFICA.

TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL 3 A RUA ITEMERATA GONÇALVES DOS SANTOS, COMO ESPECIFICA.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO METALÚRGICO, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA À AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA ALÍNEA “D”, ITEM II, DO ART. 1º DA LEI Nº. 155/08, DE 26/07/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I E § 1º DO ARTIGO 29 DA LEI Nº. 176/03, DE 26/12/2003, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº. 53/04, DE 21/06/2004 E AUTORIZA A EMPRESA EXCELLENCE TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA – ME, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 53/04, DE 21/06/2004, COMO ESPECIFICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 23.300,00 (VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EMPRESA PLATÃO GRAF – GRÁFICA E EDITORA LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES OS IMÓVEIS ALIENADOS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 66/04, DE 06/07/2004, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIVISAS DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS 175/03, 176/03, 178/03, 179/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA DE ENTORNO DO AEROPORTO PÚBLICO SSAP DA CIDADE DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS À CONTRATAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE DA FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO – FACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 208/08, DE 02/12/2008, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA BALTAZAR R. DE SOUZA E OLIVEIRA LTDA., COMO ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 64/07, DE 27/04/2007, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA HALTBAR LTDA., COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EMPRESA MAIA E ROSSI LTDA – ME, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 110/06, DE 14 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, A TÍTULO GRATUITO À EMPRESA UNIFRANGO AGRO INDUSTRIAL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº04/03 DE 02 DE MAIO DE 2003, COMO ESPECIFICA.

CRIA A GALERIA DE VEREADORES E VEREADORAS NO ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO, ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO PAZ E BEM.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DO CREA-PR, SOBRE O AUMENTO NO VALOR DAS TAXAS COBRADAS.

SOBRE A MUDANÇA DE LOCAL DA PRIMEIRA PARADA DO ÔNIBUS METROPOLITANO QUE FAZ A LINHA APUCARANA/ROLÂNDIA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI EM DEFRONTE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA ALL SOBRE LIMPEZA NO PÁTIO DA LINHA FÉRREA, ÀS MARGENS DA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ, NO JARDIM AMÉRICA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EXAMINADORES PARA PRESTAREM SERVIÇO NO DETRAN DE APUCARANA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DOS TRANSPORTES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO O PATRIMÔNIO DO PINHALZINHO AO DISTRITO DE GUAVAREVA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR/PROPRIETÁRIO DA VAL – VIAÇÃO APUCARANA LTDA., ACERCA DA INCLUSÃO DA RUA ALEXANDRE BALAN NOS ETINERÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS DO PARQUE BELA VISTA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO, ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO MAPA DE APUCARANA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO SOBRE AS DIÁRIAS CONCEDIDAS PELA PREFEITURA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO.

(SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE, CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO 05/97, NO DIA 24 DE MARÇO PARA O SENHOR JAIME LEONEL, QUE ABORDARÁ SOBRE AS EMPRESAS QUE PRODUZEM BONÉS EM APUCARANA).

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE ANISTIAR MULTAS EFETUADAS NA AVENIDA MINAS GERAIS, NOS TRECHOS ONDE A SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE INDICA 50 QUILÔMETROS POR HORA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA ALL – AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA, ACERCA DA INTERRUPÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NOS CRUZAMENTOS DAS LINHAS FÉRREAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NAS ESFERAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2008.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SE HÁ POSSIBILIDADE DOS MORADORES DA RUA DOM ARMANDO LOMBARDI SEREM ATENDIDOS NO POSTO DE SAÚDE JOÃO MARIOTTO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO A GERÊNCIA DA SANEPAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA REGIÃO DO PARQUE INDUSTRIAL NORTE, NÚCLEOS: SANCHES DOS SANTOS, PAZ E BEM E DJALMA MENDES DE OLIVEIRA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO COLÉGIO SÃO JOSÉ.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA ALL – AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA, SOBRE A PASSAGEM DE TUBULAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA HERMES DA FONSECA.