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MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE NO ENTORNO DO TERMINAL URBANO MUNICIPAL, NO CENTRO.

INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA JOÃO CANDIDO FERREIRA ESQUINA COM A RUA GASTÃO VIDIGAL.

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, LIMPEZA DE BOCAS-DE-LOBO E PODA DE ARVORES NAS RUAS DO JARDIM MILANI.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PIONEIRO FUNDADOR DA ECONOMIA DO BONÉ EM APUCARANA, SENHOR JAIME DIONÍZIO RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE APUCARANENSE.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRÊMIO DAS VIOLETAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE APUCARANENSE.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS MILITARES DO 30ºBIMTZ QUE RETORNARAM DO HAITI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO E À NAÇÃO BRASILEIRA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA COMUNIDADE EVANGÉLICA NOVA ALIANÇA, PELA COMEMORAÇÃO DE SEU 45º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE APUCARANENSE.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS IRMÃS SERVAS DE MARIA IMACULADA, DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE.

MOÇÃO DE APOIO PARA A UTFPR, ATRAVÉS DO DIRETOR ALOÍSIO GOMES DE SOUZA FILHO E DO REITOR CARLOS EDUARDO CANTARELLI, PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DA IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE ENGENHARIA QUÍMICA, ENGENHARIA ELÉTRICA E ENGENHARIA CIVIL, NO CAMPUS DE APUCARANA.

MOÇÃO DE APOIO PARA A COORDENADORA DP CURSO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES, KARINE DOS SANTOS COSTA, ESTENDENDO ESTA HOMENAGEM PARA AS 35 PARTICIPANTES DO CURSO.

MOÇÃO DE REPÚDIO PARA O S.T.F. , PELA LIBERAÇÃO DA "MARCHA DA MACONHA".

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PROFESSORA LENY FERNANDES ZULIM, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "LITERATURA NO ENSINO FUNDAMENTAL", DA TEORIA ÀS PRÁTICAS EM SALA DE AULA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SANTO TREVISAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE APUCARANENSE.

MOÇ~~AO DE APLAUSOS PARA O INSTRUTOR POLICIAL CABO ELIAS DO NASCIMENTO E PARA A INSTRUTORA POLICIAL SOLDADO ANA REGINA SEBRIAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, EM ESPECIAL NO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA SOS OFFICE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE.

REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA, COMO ESPECIFICA.

REJEITA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO ACÓRDÃO Nº1445/2009 - SEGUNDA CÂMARA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E CONSEQUENTEMENTE FICA REJEITADO AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONVÊNIO Nº710424/2008 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDEE O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CAMPUS APUCARANA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTAGIARIOS, COMO ESPECIFICA.

Autorização para viagem, conforme especifica e dá outras providências.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CAMPUS APUCARANA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTÁGIARIOS.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, E A CASA DE APOIO DIVINA PROVIDÊNCIA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA FORA DO PAÍS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA CONTRATO Nº 16/2011, QUE ENTRE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE APUCARANA - ACIA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REFERENDA O CONVÊNIO Nº 139/2011 - SEDU/PARANÁCIDADE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE - SECJ, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PR, FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO CONSELHOS TUTELARES - APROVADO DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO 005/10, ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 008/10 - CEDCA/PR., COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, E A ACDH - ASSOCIAÇÃO DE CIDADANIA E DIGNIDADE HUMANA.

REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE CONSIGSIMPLES® - MÓDULOS DA CONSIGNANTE E DO SERVIDOR - LIBERADO PELA SÃO PAULO CONSIG LTDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, OBJETIVANDO GERENCIAR OS DESCONTOS CONSIGNADOS EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO §2º DO ARTIGO 10 E SEUS INCISOS, ALTERADO PELA EMENDA Nº 02/2003 DE 22 DE ABRIL DE 2003, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR ODIVAL FRANCISCON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPLEMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A.M.E.,CRIADA PELA LEI Nº242/2009, DE 30/12/2009, ALTERADA PELA LEI Nº256/2010, DE 30/12/2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S. A ALIENAÇÃO DE SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS PATRIMÔNIO DA ENTIDADE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO DA RESOLUÇÃO Nº04/96, DE 29/06/1996, ALTERADA PELA LEI Nº09/09, DE 19/01/2009 E PELA RESOLUÇÃO Nº 01/03, DE 31/03/2003, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A ENTIDADE ASSISTENCIAL ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA GERAÇÃO VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 504.993,50 (QUINHENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE CINCO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 22.148,04 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS),CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A INCLUSÃO DE AÇÃO E PROGRAMA DE GOVERNO ESPECIFICADO NA LEI Nº 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI Nº 140/2010, 16 DE JULHO DE 2010, (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.