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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, cujo o tema central é a descriminalização do aborto nas doze primeiras semanas gestacionais:
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Apucaranense José Luiz Mareze Junior, por fazer história ao dirigir um veículo no desfile dos pilotos no Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1, transportando o piloto inglês Lewis Hamilton, Heptacampeão Mundial de Fórmula 1, levando o nome de nossa cidade a nível nacional e internacional.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Rodrigo Recife
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº.931/2023, de autoria do Deputado Soldado Adriano José, que dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna da exótica ao território nacional, declaradas nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e a agricultura no Estado do Paraná.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Unanimidade - vereadores
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA XV DE NOVEMBRO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense e em especial pela comemoração dos 25 anos de atuação em nossa cidade, seguindo firmemente os princípios da liberdade, igualdade e fraternidade.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para a senhora ODETE DA LUZ DE PAULA SILVA, vencedora do Prêmio Orgulho da Terra 2023, na categoria Agricultura Orgânica.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio de Cooperação Educacional, que entre si celebram a Sociedade Londrinense de Ensino LTDA e a Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 9:23:55
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Acordo de Cooperação Técnica nº 169/2021 para a adesão ao Programa "Banco do Empreendedor", que entre si celebram a Agência de Fomento do Paraná S.A. e o Município de Apucarana, objetivando disponibilizar linhas de crédito aos empreendedores formais e informais, conforme especifica.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 9:34:26
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 01/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VLADIMIR RIBEIRO MATOS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 17:21:56
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 02/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural VAIRO VANDERLEI DE MORAES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 15:36:52
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 03/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural MARIO RIBEIRO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 15:44:26
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 04/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural MATEUS SANTOS ROLA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 16:00:32
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 05/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural JOÃO PIRES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 16:04:45
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 06/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural MAURO JOSÉ CANTAFIO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 16:08:43
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 07 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural VANDERLEI DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 16:11:51
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 09/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a Produtora Rural FRANCIELY YOSHINO SAGAE, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 15:49:22
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 10/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a Produtora Rural HILDA REQUE DE LIMA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 15:56:19
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nºll/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural CLAUDIO CESAR GOZO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 16:03:49
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº15/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural VALDECIR APARECIDO CHIOVETTI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 16:08:54
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº16/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural VAIRO VANDERLEI DE MORAES, com o
objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 16:13:07
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 17 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural MAURO JOSÉ CANTAFIO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 16:17:23
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 1/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIZ CARLOS SARTORI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 13:22:41
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 3/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LINEY CORREA DE MORAES, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 13:28:18
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 4/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural PAULO EVANDRO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 13:31:59
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 5/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ORLANDO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 13:34:15
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 06/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ELSIO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 13:38:58
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 07 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS ANGELINO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei n2 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 13:46:39
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 08/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural NIVALDO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 13:48:09
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 09/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ANA LUISA MIQUELÃO CANUTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 13:52:04
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 10/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO CARLOS BENATATTI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 13:53:23
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 11/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural NILVA APARECIDA MARDEGAN, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 14:14:36
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 12/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural WILLIAM TURINO ALBERTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 14:18:40
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 14/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural IVONE FERRARI DA SILVA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 14:29:17
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 15/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDOMIRO DA SILVA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 14:40:52
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 17/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO ANDRADE MACHADO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 14:42:44
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 18/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ELAIME CAMPIDELLI MACHADO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 14:45:20
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 19/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ADAIR BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 14:50:23
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 21/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALMICIO SCHATER DE VICENTE, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 14:51:41
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 22/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CRISTIANO APARECIDO MAZINI FANTIN, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 14:53:03
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 23/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ADEMILDES APARECIDA DA SILVA PEDERSOLI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:12:25
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 24/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ ANTONIO PEDERSOLI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:13:51
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 28/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ARLINDO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:15:36
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 29/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARLENE APARECIDA MASSAMBANI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:16:41
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 30/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MATEUS DANIEL 80550, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:17:49
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 31/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ANTONIO RONALDO DA SILVA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:19:11
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 32/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural OSWALDO BUENO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 14:29:27
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 33/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ALEXANDRE BUENO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 14:42:14
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 34/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIS CARLOS FRANCISCON, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 14:44:45
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 36/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural SOLANGE APARECIDA DE ARAUJO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 14:50:28
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 38/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDECIR APARECIDO CHIOVETTI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 14:51:55
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 45/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 39/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MÁRCIA APARECIDA LENARTOVICZ, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 14:53:10
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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