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MOC 2/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MÁRCIA APARECIDA KULKA, DIRETORA DO SESI/APUCARANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANESE, MORMENTE NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, SAÚDE E RESPONSABILIDADE SOCIAL.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:  Vladimir Jose Da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 3/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MÉDICOS CUBANOS: BERNARDO DOMINGUEZ ARIAS, JUAN ALBERTO ESTRADA MAURE, LUIS ENRIQUE EREIDA PALACIO, MARIA DE LOS ANGELES MARQUETTI PAIS, MARIANELA HERRERA INFANTE, MARISELDA BETUNES ROMERO, MARITZA DELA CARIDAD HERNANDES PERES, MARLENI RIVERO NUNEZ, MARUCHA CHAVEZ MORALES, MELANIO OCTAVIO S. INFANTE, MISAEL BORDÃO VALES, SAMUEL EMILIO MENESES PENA, YUSIMY GARCIA PECORELLI, INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, ESPECIALMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE SÃO OS MAIS VULNERÁVEIS QUANTO AO ASPECTO SOCIAL.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  Aurita Bertoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 5/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PROFESSOR DA ESCOLA CFMB – CENTRO DE FORMAÇÃO MUSICAL BARROS, VINICIUS AFONSO BARROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE.

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:  Antonio Ananias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Texto Original

MOC 7/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONTIGENTE DO 30º BIMEC - BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO PELA PARTICIPAÇÃO DA FORÇA DE PACIFICAÇÃO NO COMPLEXA DA MARÉ, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  José Eduardo Antoniassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 8/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DELEGADO CHEFE DA 17 SUBDIVISÃO POLICIA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2015
Texto Original

MOC 9/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O COBRA MOTO CLUBE, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA VISANDO INCENTIVAR A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2015.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  Jose Airton Deco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 10/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE ESCOTEIROS DOM BOSCO DE APUCARANA, PELOS SEUS 45 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA

Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:  José Eduardo Antoniassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 11/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO JUIZ FEDERAL SÉRGIO FERNANDO MORO, AO SENADO FEDERAL E À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO RELACIONADA A APURAÇÃO DOS FATOS REFERENTES AOS FUNDOS DE PENSÃO DA FUNCEF, POSTALIS E PETROS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:  Mauro Bertoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 12/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS DA PASTORAL DA JUVENTUDE DA DIOCESE DE APUCARANA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Aurita Bertoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 13/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DOUTOR OSVALDO AUGUSTO ZARDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE NA ÁREA DA SAÚDE.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:  Luiz Magalhaes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 14/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS SENHORES ANTÔNIO RECHENCHOSLI SOBRINHO, EX-FUNCIONÁRIO DO MÓVEIS SÃO JOSÉ, JOÃO DE PAULA E SILVA, EX-FUNCIONÁRIO DA PARANAMOTOR, GERALDO DE PAULA MARTINS, EX-FUNCIONÁRIO DO SUPEMERCADO CIDADE CANÇÃO E TARCIZIO TAVARES MENDES, FUNCIONÁRIO DAS CASAS PERNAMBUCANAS E PARA AS SENHORAS MARIA CRISTINA DA SILVA, EX-FUNCIONÁRIA DO SUPERMERCADOS CONDOR, ANA LOURDES DE SALES, FUNCIONÁRIA DO SUPERMERCADOS CONDOR, E MARIA PASCUALINA CEVASSI, FUNCIONÁRIA DO SUPERMERCADOS CONDOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR DO COMÉRCIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  Luiz Magalhaes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 2015/000003-5, FIRMADO ENTRE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ, ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 2 de Abril de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 07/04/2015
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 08 de abril de 2015

PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE - CASA, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 05/05/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 05 de maio de 2015

PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 05/05/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 05 de maio de 2015

PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO - EDHUCCA, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 05/05/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 05 de maio de 2015

PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 05/05/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 05 de maio de 2015

PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇA, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 05/05/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 05 de maio de 2015

PDL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 05/05/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 05 de maio de 2015

PDL 8/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 05/05/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 05 de maio de 2015

PDL 9/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 05/05/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 05 de maio de 2015

PDL 10/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CASA LAR - CASA DO DODO, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 05/05/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 05 de maio de 2015

PDL 11/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O GRUPO SOMA - COMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 05/05/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 05 de maio de 2015

PDL 12/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 812576/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 12/05/2015.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 12 de maio de 2015

PDL 13/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 802318/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 12/05/2015.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 12 de maio de 2015

PDL 14/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO Nº. 0425801-83/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 26/05/2015.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 18 de junho de 2015

PDL 15/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A SALA DO EMPREENDEDOR, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O SEBRAE/PR - SERVIÇO DE APOIO À MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 26/05/2015.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 18 de junho de 2015

PDL 16/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E A ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO – EDHUCCA

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 18/06/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 18 de junho de 2015

PDL 17/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 18/06/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 18 de junho de 2015

PDL 18/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 013/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E A ASSOCIAÇÃO KARA TE VIDA

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 18/06/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 18, de 18 de junho de 2015

PDL 19/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - UNIDADE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 30/06/2015.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 19, de 30 de junho de 2015

PDL 20/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 014/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA – AEAA

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 08/07/2015.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 20, de 08 de julho de 2015

PDL 21/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 015/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 08/07/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 21, de 08 de julho de 2015

PDL 22/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 016/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO SOCIAL DE APOIO AO ADOLESCENTE

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 08/07/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 22, de 08 de julho de 2015

PDL 23/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 017/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO BENEDITO

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 08/07/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 23, de 08 de julho de 2015

PDL 24/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 018/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CONSELHO CENTRAL DE APUCARANA

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 08/07/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 24, de 08 de julho de 2015

PDL 25/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A CASA LAR – CASA DO DODÔ

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 08/07/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 25, de 08 de julho de 2015

PDL 26/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 020/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A EDHUCCA – ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 08/07/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 26, de 08 de julho de 2015

PDL 27/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 021/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE RESGATE DE DEUS – CASA DE MISERICÓRDIA

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 08/07/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 27, de 08 de julho de 2015

PDL 28/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 022/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O GRUPO SOMA – SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 08/07/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 28, de 08 de julho de 2015

PDL 29/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 023/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA – APAE

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 07/07/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 29, de 08 de julho de 2015

PDL 30/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 024/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE APUCARANA

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 08/07/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 30, de 08 de julho de 2015

PDL 31/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 025/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 08/07/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 31, de 08 de julho de 2015

PDL 32/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 026/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 08/07/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 32, de 08 de julho de 2015

PDL 33/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA – AMS E O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (HNSG – HOSPITAL PROVIDÊNCIA MATERNO INFANTIL), COMO ESPECIFICA

Apresentação: 16 de Julho de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 21/07/2015.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 33, de 21 de julho de 2015

PDL 34/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA – MINC, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA

Apresentação: 16 de Julho de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 21/07/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 34, de 21 de julho de 2015

PDL 35/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA 7ª SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 07/08/2015.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 35, de 07 de agosto de 2015

PDL 36/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FÓRUM ELEITORAL DE APUCARANA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA

Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 07/08/2015.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 36, de 07 de agosto de 2015

PDL 37/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ADESÃO AO PROGRAMA “BANCO DO EMPREENDEDOR”, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E O MUNICÍPIO DE APUCARANA

Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 07/08/2015.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 37, de 07 de agosto de 2015

PDL 38/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PARANÁ BANCO S/A E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS SOB CONSIGNAÇÃO DAS CONTRAPRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 38, de 03 de setembro de 2015

PDL 39/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DINARTE PEREIRA DE ARAÚJO, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 39, de 03 de setembro de 2015