Decreto Legislativo nº 14, de 18 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
14
Ano
2015
Data
18/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO Nº. 0425801-83/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, COMO ESPECÍFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica