Decreto Legislativo nº 34, de 21 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
34
Ano
2015
Data
21/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA O ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA – MINC, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA
Indexação
Observação
Assuntos
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