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DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E HINO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA CRISTA SETE VIDROS TEMPERADOS LTDA, A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA AS LEIS NºS. 64/07, DE 27/04/2007 E 236/08, DE 29/12/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO TRIBUTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, EM CUMPRIMENTO AO INCISO III, DO ART. 145, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROMULGADA EM 05/10/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 123/2009, DE 25/06/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS – APMFS DOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O CREDENCIAMENTO PARA SITUAÇÕES EM QUE O OBJETO POSSA SER REALIZADO SIMULTANEAMENTE POR DIVERSOS FORNECEDORES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 131/2006, DE 14/08/2006, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 186/2009, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA O PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E A DELEGAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 19.866,00 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 138/2009, DE 17 DE JULHO DE 2009 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010), NA FORMA QUE ESPECIFIICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 58/09, DE 18/03/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA DO PROJETO OÁSIS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA - A.M.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 02/91, DE 25/06/91 (REGIMENTO INTERNO), CRIA A COMISSÃO DE TRÂNSITO, COMO ESPECIFICA.

Dispõe sobre a implantação de uma linha 0800 na Câmara Municipal de Apucarana.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO EXERCÍCIO DA VEREANÇA, COMO ESPECIFICA.

CRIA A GALERIA DE DEPUTADOS NO HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO FRANCISCO CILIÃO DE ARAÚJO, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA 0800 NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR TAPALAN ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM TRABALHISTA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM TRABALHISTA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA VOLTA DAS CARROÇAS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.

INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO OU PASSAGEM SUBTERRÂNEA PARA TRANSPOR A LINHA FÉRREA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA LIGAÇÃO ENTRE OS JARDINS APUCARANA E PONTA GROSSA, ATRAVÉS DA AVENIDA MATO GROSSO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS CENTRAL DO PARANÁ COM MINAS GERAIS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA REGIÃO DO JARDIM DIAMANTINA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ACERCA DO ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INTERLIGAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I COM O JARDIM GRAMADOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DA LUA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO NEVES.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE APUCARANA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, ACERCA DA CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, ACERCA DO CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA DO BILOT.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR/PROPRIETÁRIO DA VAL- VIAÇÃO APUCARANA LTDA., ACERCA DO HORÁRIO DA CIRCULAR DO SANCHES DOS SANTOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ACERCA DA CRIAÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, ACERCA DE DISPONIBILIZAR UMA PATROLA (MOTO NIVELADORA), PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA COLÔNIA COMUNITÁRIA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DO 10º. BPM ACERCA DA REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES À CONSTRUTORA IMPACTO, ACERCA DA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM MARISSOL.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM MARISSOL.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HENRI HERMAN HERBERT STORM, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA OESTE.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO JACARÉ, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.