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IND 405/2007 - Indicação
Ementa: ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA RUA JOÃO MATIUZZI, PRÓXIMO A AVENIDA PINHO ARAUCÁRIA, NO ÚLTIMO POSTE, NO PARQUE BELA VISTA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2007
Autor:
Sebastião Ferreira Martins Junior
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IND 406/2007 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS, QUEBRA-MOLAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAFAEL SORPILE.
Apresentação: 23 de Novembro de 2007
Autor:
Sebastião Ferreira Martins Junior
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IND 407/2007 - Indicação
Ementa: CASCALHAMENTO NA RUA SALVADOR USSO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2007
Autor:
Sebastião Ferreira Martins Junior
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IND 408/2007 - Indicação
Ementa: PASSAR A MÁQUINA NA RUA SALVADOR USSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DENHEI KANASHIRO E AVENIDA AVIAÇÃO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2007
Autor:
Sebastião Ferreira Martins Junior
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IND 409/2007 - Indicação
Ementa: CONSERTO E TROCA DE TELHAS QUEBRADAS NO TERMINAL URBANO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2007
Autor:
Sebastião Ferreira Martins Junior
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IND 410/2007 - Indicação
Ementa: ROÇAGEM NOS JARDINS AVIAÇÃO, SANTOS DUMONT, SANTIAGO E COLONIAL II.
Apresentação: 23 de Novembro de 2007
Autor:
Sebastião Ferreira Martins Junior
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IND 411/2007 - Indicação
Ementa: TAMPAR BURACO EXISTENTE NA RUA RAFAEL SORPILE, NO JARDIM MARISSOL, LOCAL ONDE FOI QUEBRADO O ASFALTO PARA SER FEITO O BUEIRO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2007
Autor:
Sebastião Ferreira Martins Junior
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IND 412/2007 - Indicação
Ementa: REALIZAR TRABALHOS VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA NO JARDIM MARISSOL E NO CONJUNTO HABITACIONAL MARCOS FREIRE
Apresentação: 23 de Novembro de 2007
Autor:
Sebastião Ferreira Martins Junior
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IND 413/2007 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CLÓVIS DA FONSECA, ESQUINA DA RUA SÃO PEDRO, NO JARDIM SÃO PEDRO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2007
Autor:
Sebastião Felicio da Silva
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IND 414/2007 - Indicação
Ementa: CASCALHAR, COM URGÊNCIA, AS RUAS DO JARDIM MARISSOL,
Apresentação: 23 de Novembro de 2007
Autor:
Jose Airton Deco
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IND 415/2007 - Indicação
Ementa: CASCALHAR, COM URGÊNCIA, AS RUAS DO RECANTO DOS PALMARES.
Apresentação: 23 de Novembro de 2007
Autor:
Jose Airton Deco
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IND 416/2007 - Indicação
Ementa: SUGERE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ECUMÊNICOS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Autor:
Antonio Ananias
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IND 417/2007 - Indicação
Ementa: TAMPAR UM BURACO NA RUA CLÓVIS DA FONSECA, EM FRENTE AO Nº 1350.
Apresentação: 23 de Novembro de 2007
Autor:
Sebastião Felicio da Silva
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IND 418/2007 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MONTEIRO LOBATO, NOS FUNDOS DO SUPERMERCADO CIDADE ALTA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2007
Autor:
Sebastião Felicio da Silva
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MOC 1/2007 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO APARECIDO BERTOLI, PROPRIETÁRIO DA BERTHOLI IMOBILIÁRIA, PELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS REALIZADOS EM APUCARANA.
Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 2/2007 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADENOR LEONARDO TERRA, PELA DEDICAÇÃO A CULTURA E LANÇAMENTO DO SEU 1º CD – CANTOS DE ABERTURA E COMUNHÃO.
Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:
Telma Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 3/2007 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CINEASTA SEMI SALOMÃO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA E AO CINEMA DE APUCARANA
Apresentação: 12 de Março de 2007
Autor:
Telma Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 4/2007 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO DO 10 BATALHÃO DE POLICIA MILITAR LUIZ CARLOS BRENTAN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CUMUNIDADE APUCARANENSE, MORMENTE NA ÁREA DE TRANSITO.
Apresentação: 12 de Março de 2007
Autor:
Gilberto Cordeiro de Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 5/2007 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NELSON SANCHES NAVAS, ENGENHEIRO CHEFE DA CONSTRUTORA ALMANARY EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA, PELO RELEVANTE REALIZADO NA CONCLUSÃO DO EDIFICIO COMERCIAL MILLENIUM EM APUCARANA.
Apresentação: 23 de Março de 2007
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 6/2007 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOAO NILCEU RIBEIRO DE MELLO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE.
Apresentação: 26 de Março de 2007
Autor:
Sebastião Ferreira Martins Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 7/2007 - Moção
Ementa: MOÇAO DE APLAUSOS AO SOLDADO DO 10 BPM SENHOR NIVALDO RODRIGUES
Apresentação: 30 de Março de 2007
Autor:
Sérgio Bolonhezi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 8/2007 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PEDRO ROBERTO MARCONCIN
Apresentação: 8 de Junho de 2007
Autor:
Antonio Ananias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 9/2007 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ, PELOS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE.
Apresentação: 3 de Agosto de 2007
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 10/2007 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE PELA CRIAÇÃO DO MOVIMENTO NACIONAL PELA EDUCAÇÃO, DENOMINADO DE “EDUCAÇÃO JÁ”.
Apresentação: 10 de Agosto de 2007
Autor:
Sebastião Ferreira Martins Junior
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2007
Última Ação: au
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MOC 11/2007 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ELIANE DE LOURDES LIMA ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE.
Apresentação: 29 de Agosto de 2007
Autor:
Alcides Ramos Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 12/2007 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ELVIRA FERNANDES BROERING PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE.
Apresentação: 29 de Agosto de 2007
Autor:
Alcides Ramos Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 13/2007 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL JESUS DE SOUZA, MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL JOÃO FLORINDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA BANDA EM EPÍGRAFE.
Apresentação: 15 de Setembro de 2007
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 14/2007 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VALDECIR DE MOURA CHABUDÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, EM ESPECIAL JUNTO A AUTARQUIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE APUCARANA.
Apresentação: 5 de Outubro de 2007
Autor:
Antonio Ananias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 15/2007 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR EXECUTIVO DO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA, SENHOR HERTUS UFEI HASSAGAWA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE
Apresentação: 26 de Dezembro de 2007
Autor:
Satio Kayukawa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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PDL 1/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CESSÃO DE USO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNTEL E O MUNICIPIO PARA A CESSÃO DE REDE DE 20 MICROCOMPUTADORES, PERTENCENTES A FUNTEL
Apresentação: 23 de Janeiro de 2007
Autor:
CR - Comissão Representativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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PDL 2/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE ADESÃO 2006/PSQN AO PROJETO CURSO TECNICO EM GESTÃO PUBLICA INTEGRANTE DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUIDO POR MEIO DO DECRETO 6822/06, CELEBRADO COM O MUNICIPIO DE APUCARANA
Apresentação: 23 de Janeiro de 2007
Autor:
CR - Comissão Representativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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PDL 3/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA SEJU, COM INTERVENIENCIA DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DA CELEPAR E O MUNICIPIO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2007
Autor:
CR - Comissão Representativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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PDL 4/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E O MUNICIPIO DE APUCARANA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2007
Autor:
CR - Comissão Representativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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PDL 5/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO INTEGRAÇÃO NACIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2007
Autor:
CR - Comissão Representativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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PDL 6/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2007
Autor:
CR - Comissão Representativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
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Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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PDL 7/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2007
Autor:
CR - Comissão Representativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
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PDL 8/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVENIO 423/MDS/2005, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, E ESTA MUNICIPIO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARA POPULAÇÕES CARENTES, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2007
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
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PDL 9/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVENIO 0214541-50/2006 QUE ENTRE SI CELEBRAM AS UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,M REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIO DE MEDIO E GRNDE PORTE.
Apresentação: 13 de Março de 2007
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
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PDL 10/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVENIO 0212199-63/2006 QUE ENTRE SI CELEBRAM AS UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,M REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIO DE MEDIO E GRNDE PORTE.
Apresentação: 17 de Março de 2007
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
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PDL 11/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO ADITIVO 1 AO CONVENIO 22/2005, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMEDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICA PARA AS MULHERES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E O MUNICIPIO COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS DA FAMILIA.
Apresentação: 17 de Março de 2007
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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PDL 12/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO EMATER E ESTE MUNICIPIO, PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
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PDL 14/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVENIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/07 QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANA E O MUNICIPIO DE APUCARANA, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL BASICA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Julho de 2007
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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PDL 15/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 0214865-71/2006/MI/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, TENDO COMO FINALIDADE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A UNIÃO PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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PDL 16/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO APL DE BONÉS DE APUCARANA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O COMITÊ GESTOR DO APL BONÉS – APUCARANA, O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DO VALE DO IVAÍ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA AUMENTAR O FATURAMENTO REAL DAS INDÚSTRIAS DE BONÉS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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PDL 17/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PROVÍNCIA BRASILEIRA IRMÃS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA (HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA) E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, RELACIONADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO UNACON, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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PDL 18/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 15/2007, DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PR, O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DE TRÂNSITO – FUNRESTRAN, A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO, COM ANUÊNCIA E INTERVENIÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE AS PARTES, COM DELEGAÇÕES MÚTUAS DE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, MEDIANTE O FORNECIMENTO PELO DETRAN/PR AO MUNICÍPIO, DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS E DOS CONDUTORES HABILITADOS NO ESTADO DO PARANÁ, PARA FINS DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2007
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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PELO 1/2007 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 90 DA LOMA – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2007
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Texto Original
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PL 1/2007 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO NATALINA E O 1/3 SOBRE AS FÉRIAS AOS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR E REVOGA A LEI 100/06 DE 26/06/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2007
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1, de 30 de janeiro de 2007
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PL 2/2007 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ESTABELECER REGRAS PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2007
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2, de 30 de janeiro de 2007
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PL 3/2007 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA VERANO SORVETES LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2006
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3, de 30 de janeiro de 2007
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