Projeto de Lei nº 101 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
101
Data de Apresentação
09/09/2024
Número do Protocolo
126
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para o Centro para o Resgate a Vida e Esperança- CEPES, para o atendimento ao Projeto CEPES em Ação - como especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada