Projeto de Lei nº 89 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
89
Data de Apresentação
28/08/2024
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar Sagrada Família, para o atendimento ao Projeto "Digitalizando: O Lar na Rede", como especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada