Requerimento nº 64 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
64
Data de Apresentação
21/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido de informações a Secretaria Municipal de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, através do Prefeito Municipal, sobre o contido na Lei nº.14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido e regulamentado pelo Decreto Legislativo nº.6, de 20 de março de 2020 e pelo Decreto nº.10.464, de 17 de agosto de 2020.
Indexação
Observação