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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 35 de 2001

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2001

Número

35

Data de Apresentação

23/05/2001

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl35_01.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Aplica-se o disposto no artigo 30 da Lei nº 013/01 de 30/04/01 à Tabela de Vencimentos do Quadro Próprio do Magistério - Anexo II da Lei n° 031/98 de 26/06/98, dando outras providências.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 29, de 28 de junho de 2001
    OpenAPI