Projeto de Lei nº 135 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
135
Data de Apresentação
06/09/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI PROGRAMA PAZ NA ESCOLA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLENCIA NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada