Lei nº 46, de 08 de abril de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

46

2025

8 de Abril de 2025

REVOGA A LEI Nº 07/2014, DE 27/02/2014, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. ANDRÉ LUIZ VARGAS ILÁRIO, COMO ESPECIFICA

a A
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 7, de 27 de fevereiro de 2014
Revoga a Lei nº 07 /2014, de 27 de fevereiro de 2014, que concedeu o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Senhor ANDRÉ LUIZ VARGAS ILÁRIO, como especifica.

    AÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CORDEIRO MAGALHÃES FILHO EU, PRESIDENTE, NA FORMA DO ARTIGO 34, § 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMBINADO COM O ART. 245, § 7º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROMULGO A SEGUINTE,

    LEI

      Art. 1º. 
      Fica revogada a Lei nº 07 /2014, de 27 de fevereiro de 2014, que concedeu o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Senhor ANDRÉ LUIZ VARGAS ILÁRIO.
        Art. 1º.   (Revogado)
        Art. 2º.   (Revogado)
        Art. 3º.   (Revogado)
        Art. 3º.   (Revogado)
        Art. 2º. 
        Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Lei em vigor na data de sua publicação.

          Gabinete da presidência, 8 de abril de 2025.
          DANYLO ACIOLI
          PRESIDENTE DA CÂMARA