SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 24/11/2025 - 19:05	Encerramento: 24/11/2025 - 19:12

Correspondências

Expedientes

Abertura: SESSÃO PRESIDIDA PELA VEREADORA ELIANA ROCHA. "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhora Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, artigo 144 do Regimento Interno. Designou o Vereador Tiago Cordeiro para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Executiva - Presidente Turno:	"Extingue cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Apucarana, altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº 01/2012, e dá outras providências."	Em votação (segundo turno)
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Extingue cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Município de Apucarana, e de suas Autarquias, altera os anexos das Leis nº 058/1997, 118/2013 e 068/1997, cria os cargos de ADMINISTRADOR e ECONOMISTA e dá outras providências.	Em votação (segundo turno)
3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.	Em votação (segundo turno)
4 - Projeto de Lei nº 51 de 2025 Processo: - Autores: Guilherme Livoti, Danylo Acioli, Eliana Rocha, Gabriel Caldeira, Sidnei Oliveira Turno:	Dispõe sobre a proibição de despesas públicas que promovam ou incentivem invasões de propriedades e grupos terroristas no Município de Apucarana, e dá outras providências.	Em votação (segundo turno)
5 - Projeto de Lei nº 127 de 2025 Processo: - Autores: Dr Odarlone Orente, Moisés Tavares Turno:	"Institui, no âmbito do Município de Apucarana, o Selo "Empresa Amiga da Vida", destinado a reconhecer e incentivar empresas que desenvolvam ações e práticas voltadas à promoção da saúde mental, à valorização da vida e à prevenção do suicídio."	Em votação (segundo turno)
6 - Projeto de Lei nº 142 de 2025 Processo: - Autores: Danylo Acioli, Guilherme Livoti Turno:	"Concede Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional Apucaranense à Chevrolet Caran Apucarana, como especifica e dá outras providências."	Em votação (segundo turno)
7 - Projeto de Lei nº 144 de 2025 Processo: - Autores: Danylo Acioli, Guilherme Livoti Turno:	"Concede o Título “Jubileu de Ouro do Município de Apucarana” à Paranatex Têxtil, como especifica e dá outras providências."	Em votação (segundo turno)