38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/11/2023 - 16:00 Encerramento: 27/11/2023 - 16:40
Correspondências
Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo 1º, Artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Mário Felippe Rodrigues fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, registrou a preença do Senhor José Carlos, morador do Núcleo Habitacional Marcos Freire. Vereador Moisés, em questãom de ordem, registrou a presença do Ex-Vereador Dr. Rodolfo Mota, pré-candiato a Prefeito, acompanhado de seu assessor Maycon. Desejou-lhes boas vindas. A seguir, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de novembro do ano em curso e as Atas das Sessões Específicas para votação do orçamento do dia 13 de novembro de 2023, que não havendo objeções as Atas estavam aprovadas. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de 2023 e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 24 de novembro do ano em curso. Após a leitura do roteiro de Expediente, Senhor Presidente saudou o Ex-Vereador Rodolfo Mota da Silva e o Maycon. A seguir, Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Antonio Ronaldo da Silva, na Tribuna Livre, que falaria sobre a Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros e Agroindústria Familiar, o qual usou da palavra e fez explanação a respeito do assunto.

Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA DE DIVERSOS:- Ofício 223/23, recebido da COPEL, respondendo o requerimento nº 116/23, de autoria do Vereador Mauro Bertoli.

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº116/2023, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que torna obrigatório o retorno do vereador titular do cargo para votações de proposições que autorizem o Executivo Municipal a obter a concessão de empréstimos ou· operações de crédito, conforme especifica. Projeto de Lei nº 117/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE KARATE- ACKA, como especifica. Projeto de Lei nº 118/2023, Vereador Rodrigo Lauer Lievore, que declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS - APMF DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AGRÍCOLA MANOEL RIBAS, como especifica. Projeto de Lei nº 119/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingues, que declara de Utilidade Pública o Núcleo de Valorização a Vida de Apucarana- NAVIAP-, como especifica. Projeto Resolução nº 09/2023, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre o armazenamento, monitoramento e . gravação eletrônica de imagens por meio de circuito fechado nos ambientes desta Casa de Leis e, ainda, a filmagem, gravação e transmissão ao vivo das sessões em plataforma de vídeo online. Projeto Resolução nº 10/2023, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a organização e padronização de procedimentos do serviço de protocolo do Poder Legislativo de Apucarana e outras providências. Projeto Resolução nº 11/2023, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com relação à publicização dos Documentos de Origem Externa. Projeto Resolução nº 12/2023, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Portal da Transparência. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº1085/2023, Vereador Antonio Marques da Silva, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua São Paulo, no Bairro São José. Indicação nº1086/2023, Vereador Antonio Marques da Silva, Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº1087/2023, Vereador Antonio Marques da Silva, Operação tapa buracos na Rua Grande Alexandre, na Vila Nova. Indicação nº1088/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Valdemir Mathias, no Residencial Isabela II. Indicação nº1089/2023, Vereador Antonio Marques da Silva, Recape asfáltico na Rua Jurema, no Jardim Alvorada. Indicação nº1090/2023 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocação da tampa de ferro na boca de lobo existente na Rua Adevanil Vietro, próximo ao nº.126, no Jardim América. Indicação nº1091/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recape asfáltico na Rua Pedro Xavier, no Jardim Casagrande. Indicação nº1092/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recape asfáltico na Rua Eurico Gaspar Dutra, no Núcleo Habitacional João Goulart. Indicação nº1093/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recape asfáltico na Avenida Rafael Sorpile, no Jardim Marissol. Indicação nº1094/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Arrumar a tampa da boca de lobo existente na Rua Higino Sachelli, esquina com a Rua Jair Fidélis Marques, no Jardim Marissol. Indicação nº1095/2023 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi, Roçagem e limpeza no parquinho infantil existente na Rua Joaquim Diogo Pacheco, no Jardim Pôr do Sol. Indicação nº1096/2023 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi, Roçagem e limpeza no parquinho infantil existente na Rua José Maria Pinto, na Vila Nova. Indicação nº1097/2023, Vereador Franciley Preto Godoi, Roçagem e limpeza no entorno da Pista de Skate existente na Rua Esmeralda, no Jardim Aclimação. Indicação nº1098/2023, Vereador Franciley Preto Godoi, Construção de um redutor de velocidade na Rua Dom Pedro I, em frente o nº.179, na Vila Operária Stábile. Indicação nº1099/202 , Vereador Franciley Preto Godoi, Abater a árvore existente na Rua Dom Pedro I, em frente o nº.333, na Vila Operária Stábile. Indicação nº1100/2023, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza no mato da calçada na Rua João Antônio Braga Cortes, em frente ao nº.140, no Jardim São Pedro. Indicação nº1101/2023, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Operação tapa-buracos na Estrada Sebastião Piassa, no trecho que liga os municípios de Apucarana e Rio Bom. Indicação nº1102/2023, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Aparecido Luciano, ao lado do nº.89, no Parque Bela Vista. Indicação nº1103/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Revitalização da pintura de PARE no cruzamento das ruas Rio Bulha com Rio Jacaré, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. Indicação nº1104/2023, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Rio Congoinhas, em frente o nº.37, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. Indicação nº1105/2023, Vereador Moisés Tavares Domingos, Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Otávio Pereira de Melo, no Jardim Flamingos. Indicação nº1106/2023 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza no passeio público da Rua Jacarandá, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. Indicação nº1107/2023, Vereador Moisés Tavares Domingos, Reparos nas tampas das bocas de lobo danificadas existentes na Rua Rolivar Bege, no Residencial Interlagos. Indicação nº1108/2023, Vereador Moisés Tavares Domingos, Poda da árvore existente na Rua Homero, próximo ao nº.129, na Vila Nova. Indicação nº1109/2023, Vereador Moisés Tavares Domingos, Recape asfáltico na Avenida Brasil, nas imediações da rotatória de acesso para o Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Turno:
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE à EMPRESA TECBEAR 3D, pelos serviços prestados ao Município de Apucarana, como especifica.
Em votação (segundo turno)
2 - Projeto de Lei nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Turno:
Declara de Utilidade Pública a COOHAFA- Cooperativa dos hortifrutigranjeiros e agroindústria familiar, como especifica.
Em votação (segundo turno)
3 - Projeto de Lei nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Turno:
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor PAULO HUMBERTO BITTENCOURT ATIBAIA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Pedido de vistas
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Turno:
Referenda o Termo de Convênio para cessão de servidora pública municipal integrante do quadro funcional do Município de Cambira, Estado do Paraná, ocupante do cargo de médica veterinária para desenvolvimento de funções inerente à sua atividade profissional no Município de Apucarana, conforme especifica.
Pedido de vistas