Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2023 - 16:00
Encerramento: 10/04/2023 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / PL
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB
1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO
2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB






Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno.  Vereador Marcos da Vila Reis fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de março do ano em curso, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 3 de abril de 2023. Foi feita a prestação de contas da Câmara Municipal, referente ao mês de março de 2023. A Tribuna Livre foi utilizada pela Senhora Indianara Galhardo, Vice-Presidente da ABRAPHEM,  que abordou sobre o Dia Mundial da Hemofilia. Usou da palavra para comentar sobre o assunto o Vereador Moisés Tavares. Vereador Tiago, em questão de ordem, pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Antonia Fernandes, de 105 anos, modradora do Jardim Ponta Grossa, deixando filhos, netos e bisnetos. Um minuto de silêncio também para o Senhor Mário Célio Canassa, seu amigo, que residiu por muito tempo na Vila Formosa e por último no Residencial Interlagos. Foi respeitado um minuto de silêncio.

 

                                 

                                 

                                 

Correspondências Recebidas:

Correspondência recebida da Aviação Apucarana Limitada – VAL, respondendo aos ofícios 53 e 54, conforme segue: Senhor Presidente acusamos o recebimento do ofício acima epígrafe encaminhado por Vossa Excelência, cujo o mote relaciona-se à solicitação do envio de relatórios semanais a esta Casa de Leis, contendo informações acerca dos quantitativos de usuários transportados no sistema de transporte coletivo de Apucarana.  Em atendimento à solicitação do nobre Edil, temos as seguintes considerações a fazer: Como é de conhecimento de Vossa Excelência, o envio dos relatórios interesse decorria de obrigação normativa constante no artigo 1º, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 17/2021. Contudo, com a publicação da Lei Municipal nº 5/2023, o diploma legal acima referido perdeu sua vigência, cessando a obrigatoriedade do envio dos relatórios requeridos. Com efeito e atenção ao princípio da legalidade em que pese se tratar de legítima concessionária do transporte coletivo de passageiros nesta cidade o titular do serviço é o município de Apucarana, a quem compete o gerenciamento por meio do IDEPPLAN – Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana. Nesse sentido entendemos que o pleito de interesse deverá ser direcionado àquele Instituto que como acima mencionado é o órgão competente para tal designo. Sendo o que nos cumpria para o momento, firmamos com protestos de elevada estima e consideração. Assina Aviação Apucarana Limitada, na pessoa do Senhor Enivaldo Bertasso, Gerente.

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao V.A.C.A. - Veteranos Atlético Clube de Apucarana pelos 50 anos de existência, como especifica. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 40/2023, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de portarias eletrônicas, com identificadores biométricos ou faciais e detectores de metais em todos os Cmeis e escolas municipais de Apucarana. Requerimento nº 41/2023, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da permanência de Seguranças armados durante o período de funcionamento de todos os Cmeis e escolas municipais de Apucarana.

                                 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tiago Cordeiro

2 - Luciano Facchiano

3 - Lucas Leugi

4 - Moisés Tavares




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Autores: Rodrigo Recife, Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 37
Denomina "RUA GASTRONÔMICA" a rua Dr. Oswaldo Cruz e classifica como "PONTO DE TURISMO GASTRONÔMICO" do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 29
Autoriza o Legislativo Municipal a disponibilizar estrutura para os Conselhos Municipais de Apucarana, como especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Lucas Leugi
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre o cronograma de instalação dos pontos de ônibus, conforme contrato com o Município de Apucarana.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 39 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 26 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Leugi
    Comentou o Requerimento nº 39/2023.
    2 - Tiago Cordeiro
    Falou sobre o Requerimento nº 39/2023.
    3 - Moisés Tavares
    Teceu comentário sobre o Requerimento nº 39/2023.
    4 - Tiago Cordeiro
    Usou da palavra em justificativa de voto no Requerimento nº39/2023.
    5 - Moisés Tavares
    Usou da palavra em aparte ao Vereador Tiago.
    6 - Luciano Molina
    Comentou sobre o Requerimento nº 39/2023.
    7 - Mauro Bertoli
    Comentou o Requerimento nº 39/2023.
    8 - Marcos da Vila Reis
    Falou sobre o Requerimento nº 39/2023.
    9 - Lucas Leugi
    Usou da palavra em justificativa de voto ao Requerimento nº 39/2023.
    10 - Tiago Cordeiro
    Usou da palavra em justificativa de voto ao Requerimento nº 39/2023.
    11 - Lucas Leugi
    Jutificativa de vo ao Requerimento nº39/2023.
    12 - Antonio Garcia
    Justificativa de voto ao Requerimento nº 39/2023.
    13 - Tiago Cordeiro
    Justificativa de voto ao Requerimento nº 39/2023.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos da Vila Reis / PSD

    2 - Lucas Leugi / PP

    3 - Mário Felippe / PROS

    4 - Moisés Tavares / Cidadania
    Retirou sua inscrição.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 17 de abril, no horário regimental.  A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.