1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 36
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Ordena sobre a instituição do programa "PAPEL ZERO" e trata do uso de meios eletrônicos para a realização dos processos legislativos, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, e adota outras medidas e providências
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 34
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Referenda o Termo de Cooperação nº 01/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VLADIMIR RIBEIRO MATOS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 38
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Referenda o Termo de Cooperação nº 02/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural VAIRO VANDERLEI DE MORAES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 39
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Referenda o Termo de Cooperação nº 03/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural MARIO RIBEIRO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 43
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Referenda o Termo de Cooperação nº 04/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural MATEUS SANTOS ROLA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 45
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Referenda o Termo de Cooperação nº 05/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural JOÃO PIRES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 46
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Referenda o Termo de Cooperação nº 06/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural MAURO JOSÉ CANTAFIO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 48
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Referenda o Termo de Cooperação nº 07 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural VANDERLEI DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 40
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Referenda o Termo de Cooperação nº 09/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a Produtora Rural FRANCIELY YOSHINO SAGAE, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 41
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Referenda o Termo de Cooperação nº 10/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a Produtora Rural HILDA REQUE DE LIMA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 44
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Referenda o Termo de Cooperação nºll/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural CLAUDIO CESAR GOZO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 47
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Referenda o Termo de Cooperação nº15/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural VALDECIR APARECIDO CHIOVETTI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 49
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Referenda o Termo de Cooperação nº16/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural VAIRO VANDERLEI DE MORAES, com o
objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 50
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Referenda o Termo de Cooperação nº 17 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural MAURO JOSÉ CANTAFIO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Autores: Rodrigo Recife, Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 37
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Denomina "RUA GASTRONÔMICA" a rua Dr. Oswaldo Cruz e classifica como "PONTO DE TURISMO GASTRONÔMICO" do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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16 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 29
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Autoriza o Legislativo Municipal a disponibilizar estrutura para os Conselhos Municipais de Apucarana, como especifica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: Antonio Garcia
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Pede-se informação junto ao Executivo Municipal da viabilidade de implantar o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) na Praça Interventor Manoel Ribas “Praça do Redondo”, com o objetivo de coordenar e desenvolver atividades que visem a valorizar e estimular o artesão apucaranense, com a venda de seus produtos.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Marcos da Vila Reis
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, acerca da viabilidade da Avenida Irati ser transformada em via de mão dupla, em frente a Associação Filantrópica Ferra Mula, no trecho entre as ruas Antônio José de Oliveira e Nicolau Kowalski, na Barra Funda.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Marcos da Vila Reis
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma calçada na Rua Canário, esquina com a Rua Pintassilgo, nas proximidades da Escola José Brasil Camargo, no Núcleo Habitacional Michel Soni “Recanto do Lago”.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Lucas Leugi
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cronograma de roçagem pelo Executivo dos terrenos baldios particulares existentes no Município de Apucarana.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Mário Felippe
Número de Protocolo: 59
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construído um Ossuário Perpétuo no Cemitério Municipal Cristo Rei.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Mário Felippe
Número de Protocolo: 60
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construído uma passarela, ligando a Rua Dr. Osvaldo Cruz com a Vila Apucaraninha.
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Aprovado
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23 - Moção nº 2 de 2023
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 61
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MOÇÃO DE APLAUSOS para a ABRAPHEM -Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia, que é uma associação sem fins lucrativos, que defende e representa os direitos das pessoas com hemofilia e outras coagulopatias hereditárias e pela instalação do seu escritório Nacional no Município de Apucarana.
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Aprovado
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