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Resumo (7ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 24/03/2023 - 14:30
Encerramento: 24/03/2023 - 15:05



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / PL
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB
1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mauro Bertoli Outros Matéria
Moisés Tavares Outros Matéria



Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou abertos os trabalhso desta Sessão, em conformidade com o § 1º, Artigo 144 do Regimento Interno.”  Vereador Antonio Marques da Silva fez a leitura de um trecho da Bíblia.  Senhor Presidente justificou a ausência do Vereador Moisés Tavares Domingos, que estava em compromisso  previamente assumido.  



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 54
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a servidão administrativa das áreas de terras de domínio do Município destinadas à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Apucarana, como especifica.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 55
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com a finalidade da implantação da Tecnologia 5G ou superior, nos termos da legislação federal vigente, como especifica.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 51
Dispõe sobre as regras para a constituição e normas gerais de funcionamento de ambiente regulatório experimental na cidade de Apucarana - Paraná.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 25 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 57
Denomina RESIDENCIAL ROSA BENGOSI CAZARINI, a área localizada na Gleba Nova Ukrania, como especifica.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 52
Ratifica o Protocolo de Intenções nº 001/2022, celebrado entre os Municípios signatários que visam à ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL, como especifica.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 53
Instituí o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo e a Inovação no Município de Apucarana, como especifica.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 29 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 56
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos à Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho - EDHUCCA para o atendimento ao Projeto inscrito no Banco de Projetos do CMDCA - como especifica.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 29 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 28 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 27 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 25 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 24 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tiago Cordeiro
    Comentou o Projeto de Lei Complementar nº 04/2023
    2 - Rodrigo Recife
    Comentou o Projeto de Lei Complementar nº 04/2023
    3 - Luciano Molina
    Comentou o Projeto de Lei Complementar nº 04/2023
    4 - Tiago Cordeiro
    Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 24/2023
    5 - Rodrigo Recife
    Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 24/2023
    6 - Lucas Leugi
    Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 27/2023
    7 - Luciano Molina
    Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 27/2023
    8 - Tiago Cordeiro
    Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 27/2023
    9 - Lucas Leugi
    Usou a palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 27/2023
    10 - Luciano Molina
    Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 27/2023
    11 - Lucas Leugi
    Usou da palavra em questão de ordem
    12 - Tiago Cordeiro
    Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 27/2023
    13 - Rodrigo Recife
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 28/2023



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=6M9ofBzWP0I



    Considerações Finais

    Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores da próxima Sessão Extrardinária  que seria realizada no dia de hoje, às 15h30.  A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.