Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 16:00
Encerramento: 13/03/2023 - 17:40



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / PL
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB
1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO
2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB






Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou abertos os trabalhso desta Sessão, na forma regimental, em conformidade com o § 1º, Artigo 144 do Regimento Interno.”  Vereador Tiago Cordeiro de Lima fez a leitura de um trechod a Bíblia. Senhor Presidente  colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro do ano em curso, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB-86/23, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o termo de acordo de cooperação técnica nº 169/2021, firmado entre o município de Apucarana e a Agência de Fomento do Paraná S.A. Ofício GAB-91/23, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o termo de acordo de cooperação do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, firmados pelo município, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, para distribuição de mudas de abacateiro aos produtores rurais. Ofício GAB-92/23, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o projeto de lei nº 22/2023. Ofício GAB-94/23, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o projeto de lei nº 23/2023.

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Continuando o Trabalho", conforme especifica. Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas Apucaranenses - AMAA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Amigos dos Autistas", como especifica. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:-Requerimento nº16/2023, de autoria do Vereador Mário Felippe Rodrigues, que solicita construção de rotatória na Rua Santos Dumont, entroncamento entre as Ruas Wilson Franco Lucena e José Maria Pinto, na Vila Nova. Requerimento nº 17/2023, de autoria do Vereador Mário Felippe Rodrigues, que solicita construção de rotatória na Rua Ouro Branco, no entroncamento com as Ruas Pedro Álvares Cabral e Topázio. Requerimento nº 18/2023, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que solicita instalação de banheiros inteligentes “banheiros do futuro“ em pontos estratégicos no município de Apucarana. Requerimento nº 19/2023, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que solicita implantação de um novo sistema de estacionamento rotativo no município de Apucarana, visando um compartilhamento igualitário de vagas de estacionamento totalmente eletrônica. Requerimento nº 20/2023, de autoria dos Vereadores Tiago Cordeiro de Lima e Mauro Bertoli, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da implantação de mais uma unidade do Restaurante Popular no Município de Apucarana. Requerimento nº 21/2023, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre quais as necessidades da empresa para que consiga prestar um bom atendimento aos usuários dos transportes coletivos de passageiros no município de Apucarana.  Requerimento nº 22/2023, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma Rotatória no entroncamento da Avenida Central do Paraná com as ruas Piratininga, Colômbia e Panamá, nas proximidades da Paróquia Cristo Rei, no Jardim Ponta Diamantina. Requerimento nº 23/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que solicita pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre o plano de carreira e promoções da Guarda Municipal de Apucarana. Requerimento nº 25/2023, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da abertura da Praça Interventor Manoel Ribas (Praça do Redondo) e a criação de um novo e moderno plano urbanístico, fazendo com que as avenidas Curitiba e Corifeu de Azevedo Marques, passem pelo meio da referida praça. Requerimento nº 27/2023, de autoria do    Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações ao CISVIR Apucarana, sobre a possibilidade da implantação da terapia ABA – Análise do Comportamento Aplicada (sigla em inglês) nos pacientes que necessitam do referido acompanhamento.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tiago Cordeiro

2 - Luciano Molina

3 - Luciano Facchiano

4 - Marcos da Vila Reis

5 - Franciley Poim

6 - Lucas Leugi

7 - Moisés Tavares




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 23
Altera o anexo I, II, III, VII da Lei Complementar nº 1/2012, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 24
Concede a COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE à empresa BATERIAS ELETRAN, pelos 60 anos de serviços prestados ao Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2023
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 25
Declara de Utilidade Pública o GRUPO ESPÍRITA MENSAGEIROS DA PAZ (GEMPAZ), como especifica.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 22
Dispõe sobre o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas, conforme especifica.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 26
Denomina de HOSPITAL MUNICIPAL DE APUCARANA, o hospital a ser implantado na Rua Miguel Simião, nº 69, Centro, neste Município, como especifica.
Pedido de vistas
6 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Marcos da Vila Reis
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de serem instaladas bases fixas da Guarda Municipal nos bairros do Município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Marcos da Vila Reis
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma rotatória no cruzamento da Rua Nova Ucrânia com a Rua Sadamoto Kurahashi, no Bairro da Igrejinha.
Aprovado
8 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Lucas Leugi
Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos no Loteamento Residencial Orlando Bacarin.
Aprovado
9 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Antonio Garcia
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da extensão do Programa Feira Verde para o Distrito de Vila Reis.
Aprovado
10 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Antonio Garcia
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto, no Distrito de Vila Reis.
Aprovado
11 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Moisés Tavares
Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre os investimentos realizados e recebidos na área de “Defesa Civil” e a existência de um plano de ação em questões de emergência no Município de Apucarana.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 15 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 19 de 2023
  • Antonio Garcia - Não Votou
  • Franciley Poim - Não Votou
  • Lucas Leugi - Não
  • Luciano Facchiano - Não Votou
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Não Votou
  • Mário Felippe - Não Votou
  • Mauro Bertoli - Não Votou
  • Moisés Tavares - Não Votou
  • Rodrigo Recife - Não Votou
  • Tiago Cordeiro - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 18 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 17 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Moisés Tavares
    Usou da palavra para discutir o Projeto de Lei nº 19/2023
    2 - Mauro Bertoli
    Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 19/2023
    3 - Tiago Cordeiro
    Usou da palavra para discutur o Projeto de Lei 19/2023
    4 - Lucas Leugi
    Com a palavra pediu Vistas do Projeto de Lei nº 19/2023
    5 - Marcos da Vila Reis
    Usou da palavra para comentar o requerimento nº 10/2023
    6 - Luciano Molina
    Comentou o Requerimento nº 10/2023
    7 - Lucas Leugi
    Comentou sobre o Requerimento nº 10/2023
    8 - Tiago Cordeiro
    Comentou sobre o Requerimento nº 10/2023
    9 - Mário Felippe
    Comentou sobre o Requerimento nº 10/2023
    10 - Mauro Bertoli
    Comentou sobre o Requerimento nº 10/2023
    11 - Antonio Garcia
    Comentou sobre o Requerimento nº 10/2023
    12 - Moisés Tavares
    Comentou sobre o Requerimento nº 10/2023
    13 - Lucas Leugi
    Usou a palavra em justificativa de voto ao Requerimento nº 10/2023
    14 - Marcos da Vila Reis
    Comentou sobre o Requerimento nº 11/2023
    15 - Tiago Cordeiro
    Comentou sobre o Requerimento nº 11/2023
    16 - Luciano Facchiano
    Comentou sobre o Requerimento nº 11/2023
    17 - Lucas Leugi
    Comentou sobre o Requerimento nº 11/2023
    18 - Antonio Garcia
    Comentou sobre o Requerimento nº 13/2023
    19 - Tiago Cordeiro
    Comentou sobre o Requerimento nº 13/2023
    20 - Rodrigo Recife
    Comentou sobre o Requerimento nº 13/2023
    21 - Antonio Garcia
    Usou a palavra em justificativa de voto ao Requerimento nº 13/2023
    22 - Rodrigo Recife
    usou a palavra em justificativa de voto ao Requerimento nº 13/2023
    23 - Antonio Garcia
    Comentou sobre o Requerimento nº 14/2023
    24 - Moisés Tavares
    Comentou sobre o Requerimento nº 15/2023
    25 - Lucas Leugi
    Comentou sobre o Requerimento nº 15/2023
    26 - Tiago Cordeiro
    Comentou sobre o Requerimento nº 24/2023



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tiago Cordeiro / MDB
    Retirou sua inscrição.

    2 - Lucas Leugi / PP
    Retirou sua inscrição

    3 - Mário Felippe / PROS




    Ocorrências da Sessão

    Senhor Presidente informou que foi apresentado um Requerimento de Urgência Especial, proposto pelo Vereador Tiago Cordeiro de Lima, para a inclusão na pauta da Ordem do Dia da Sessão de hoje o Requerimento nº 24/2023, que  solicita informações ao  Ministério dos Transportes e  Agência Nacional de Transporte Terrestre, sobre as providências necessárias no sentido de criar limites de  velocidade dos trens no perímetro urbano e da instalação de trincheiras ou cancelas automáticas no Município de Apucarana. Colocado em discussão e em votação, foi aprovado e seria incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão de hoje.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 20 de março, no horário regimental.  A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.