Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I, II, III, VII da Lei Complementar nº 1/2012, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 07/03/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Concede a COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE à empresa BATERIAS ELETRAN, pelos 60 anos de serviços prestados ao Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 17 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 07/03/2023 - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o GRUPO ESPÍRITA MENSAGEIROS DA PAZ (GEMPAZ), como especifica. - Projeto de Lei nº 18 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 07/03/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas, conforme especifica. - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 07/03/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Denomina de HOSPITAL MUNICIPAL DE APUCARANA, o hospital a ser implantado na Rua Miguel Simião, nº 69, Centro, neste Município, como especifica. - Projeto de Lei nº 19 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 09/03/2023 - |
Pedido de vistas |
| 6 |
Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de serem instaladas bases fixas da Guarda Municipal nos bairros do Município. - Requerimento nº 10 de 2023 | Em votação (discussão única) | 08/03/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma rotatória no cruzamento da Rua Nova Ucrânia com a Rua Sadamoto Kurahashi, no Bairro da Igrejinha. - Requerimento nº 11 de 2023 | Em votação (discussão única) | 08/03/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos no Loteamento Residencial Orlando Bacarin. - Requerimento nº 12 de 2023 | Em votação (discussão única) | 08/03/2023 - |
Aprovado |
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| 9 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da extensão do Programa Feira Verde para o Distrito de Vila Reis. - Requerimento nº 13 de 2023 | Em votação (discussão única) | 08/03/2023 - |
Aprovado |
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| 10 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto, no Distrito de Vila Reis. - Requerimento nº 14 de 2023 | Em votação (discussão única) | 08/03/2023 - |
Aprovado |
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| 11 |
Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre os investimentos realizados e recebidos na área de “Defesa Civil” e a existência de um plano de ação em questões de emergência no Município de Apucarana. - Requerimento nº 15 de 2023 | Em votação (discussão única) | 08/03/2023 - |
Aprovado |