Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 16:00
Encerramento: 06/03/2023 - 18:10



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / PL
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB
1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO
2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB






Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal e sob a proteção de Deus,Senhor Presidente iniciou os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o § 1º, Artigo 144 do Regimento Interno.”  Vereador Mauro Bertoli fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Poim pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do seu amigo João Luiz Fornaciari. Vereador Marcos da Vila Reis, pediu um minuto de silêncio pelo passamento do seu amigo Pedro Geraldo Moretti Rizo, morador da Vila Reis. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro do ano em curso, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2023. Informou aos Vereadores que a tribuna livre na Sessão de hoje seria utilizada pelo Senhor Doutor Eduardo Endo, para falar sobre a prevenção do câncer de cólon. Sr. Presidente fez a Prestação de Contas da Câmara Municipal  relativa ao mês de fevereiro de 2023.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB-83/23, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 19/2023.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do Executivo Municipal, que denomina o Hospital Municipal de Apucarana, hospital a ser implanta na Rua Miguel Simião, nº 69, no centro, neste Município, como especifica. Projeto de Lei nº 20/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que denomina de Pastor Valdir Silvério dos Reis, o Hospital de  Apucarana a ser construído na Rua  Miguel Simião, nº 69, centro, neste Município, conforme especifica. Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do Vereador Valdeir Tiago Cordeiro de Lima, que dispõe sobre o Programa Caçamba Solidária, no Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que autoriza o Legislativo Municipal em disponibilizar estrutura para os Conselhos Municipais de Apucarana. Requerimento nº 10/2023, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, que REQUER pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de serem instaladas bases fixas da Guarda Municipal nos bairros do Município de Apucarana. Requerimento nº 11/2023, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, que REQUER pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma  rotatória no cruzamento da Rua Nova Ucrânia, com a Rua Sadamoto Kurahashi, no bairro da Igrejinha. Requerimento nº 12/2023. de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que REQUER pedido de informações ao Diretor da Sanepar, sobre o cronograma da implantação da rede de esgoto no loteamento Residencial Orlando Bacarin. Requerimento nº 13/2023, de autoria do Vereador Antonio Garcia, que REQUER pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da extensão do programa Feira Verde para  o Distrito de Vila Reis e Correia de Freitas., para o Jardim Curitiba e Patrimônio de São Domingos. Requerimento nº 14/2023, de autoria do Vereador Antonio Garcia, que REQUER pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto, no Distrito de Vila Reis. Requerimento nº 15/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que REQUER pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre os investimentos realizados e recebidos na área da “Defesa Civil” e a existência de um plano de ação em questões de emergência no Município de Apucarana.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés Tavares

2 - Mário Felippe

3 - Lucas Leugi

4 - Marcos da Vila Reis

5 - Luciano Facchiano

6 - Antonio Garcia

7 - Rodrigo Recife

8 - Luciano Molina

9 - Tiago Cordeiro

10 - Mauro Bertoli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 23
Altera o anexo I, II, III, VII da Lei Complementar nº 1/2012, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 24
Concede a COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE à empresa BATERIAS ELETRAN, pelos 60 anos de serviços prestados ao Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2023
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 25
Declara de Utilidade Pública o GRUPO ESPÍRITA MENSAGEIROS DA PAZ (GEMPAZ), como especifica.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 22
Dispõe sobre o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas, conforme especifica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Moisés Tavares
Pedido de informações ao Executivo Municipal e ao IDEPPLAN, sobre a realização de campanhas permanentes de trânsito, em relação a utilização das rotatórias em nosso Município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Lucas Leugi
Pedido de informações à Gerência da RUMO / ALL LOGÍSTICA, sobre o Cronograma de roçagem da faixa de domínio da empresa no ano de 2023.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 9 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 18 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 17 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Leugi
    Usou da palavra para comentar o Projeto de lei nº 17/2023
    2 - Moisés Tavares
    Usou da palavra para comentar o Projeto de lei nº 18/2023
    3 - Moisés Tavares
    Teceu comentários a respeito do requerimento nº 08/2023
    4 - Lucas Leugi
    Teceu comentários a respeito do requerimento nº 09/2023
    5 - Luciano Molina
    Comentou a respeito do requerimento nº 09/2023
    6 - Lucas Leugi
    Usou da palavra em justificativa de voto no requerimento nº 09/2023
    7 - Tiago Cordeiro
    Usou da palavra em justificativa de voto no requerimento nº 09/2023
    8 - Antonio Garcia
    Usou da palavra em justificativa de voto no requerimento nº 09/2023



    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 20 de março, no horário regimental.  A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.