1 - Projeto de Lei nº 6 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 11
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.207.012,40 (seis milhões, duzentos e sete mil e doze reais e quarenta centavos), conforme especifica.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 12
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$7.000.000,00 (sete milhões de reais), conforme especifica.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 8 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 13
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), conforme especifica.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 9 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 14
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 10 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 15
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$70.700,00 (setenta mil e setecentos reais), conforme especifica.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 12 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 17
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$16.007.245,45 (dezesseis milhões, sete mil e duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), conforme especifica.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei nº 13 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 18
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais), conforme especifica.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei nº 14 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 19
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$9.295.000,00 (nove milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais), conforme especifica.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei nº 15 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 20
|
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o atendimento ao Projeto "Fazendo a Diferença", conforme especifica.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 21
|
Referenda o Termo de Convênio de Cooperação Educacional, que entre si celebram a Sociedade Londrinense de Ensino LTDA e a Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.
|
Aprovado
|