Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.207.012,40 (seis milhões, duzentos e sete mil e doze reais e quarenta centavos), conforme especifica. - Projeto de Lei nº 6 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 15/02/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$7.000.000,00 (sete milhões de reais), conforme especifica. - Projeto de Lei nº 7 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 15/02/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), conforme especifica. - Projeto de Lei nº 8 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 15/02/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica. - Projeto de Lei nº 9 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 15/02/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$70.700,00 (setenta mil e setecentos reais), conforme especifica. - Projeto de Lei nº 10 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 15/02/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$16.007.245,45 (dezesseis milhões, sete mil e duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), conforme especifica. - Projeto de Lei nº 12 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 15/02/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais), conforme especifica. - Projeto de Lei nº 13 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 15/02/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$9.295.000,00 (nove milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais), conforme especifica. - Projeto de Lei nº 14 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 15/02/2023 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o atendimento ao Projeto "Fazendo a Diferença", conforme especifica. - Projeto de Lei nº 15 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 15/02/2023 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Referenda o Termo de Convênio de Cooperação Educacional, que entre si celebram a Sociedade Londrinense de Ensino LTDA e a Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 15/02/2023 - |
Aprovado |