Resumo (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 21/01/2023 - 10:50
Encerramento: 21/01/2023 - 11:05



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / PL
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB
1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO
2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Molina / PL
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luciano Facchiano Outros Matéria
Marcos da Vila Reis Outros Matéria



Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal, sob a proteção de Deus, Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o Parágrafo 1º, Artigo 144 do Regimento Interno”. Vereador  Moisés Tavares Domingos fez a leitura de um trecho da Bíblia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Molina / PL
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Antecipa, excepcionalmente, a Data-base para a revisão/reajuste de vencimentos e remuneração dos servidores públicos do Município de Apucarana, da Administração Direta e Indireta, como especifica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Concede revisão/reajuste anual, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Município de Apucarana, da Autarquia Municipal de Saúde- AMS, do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana– IDEPPLAN, aos Cargos de Provimento em Comissão e da Autarquia Municipal de Educação – AME, conforme especifica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Reajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério Público do Município de Apucarana, com intuito de garantir o pagamento do Piso Nacional Salarial da categoria, conforme especifica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 4
Concede revisão/reajuste anual, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, igualmente, dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao subsídio mensal do Presidente da Câmara Municipal de Apucarana, Vereadores, Diretor Administrativo e Procurador Geral, conforme especifica.


Obs.: Aprovado em primeiro turno por unanimidade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 4 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 3 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 2 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 1 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Moisés Tavares
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 3/2023.



    Ocorrências da Sessão

    Sr. Presidente informou que foi apresentada uma Emenda ao Projeto de Lei nº 2/2023. Feita a leitura da Emenda Aditiva, de autoria da Mesa Executiva,  Sr. Presidente colocou-a em discussão. Vereadores Moisés, Antonio Garcia e Lucas usaram da palavra para comentar sobre a Emenda e declinaram seus votos favoráveis. Sr. Presidente disse que aquela emenda era somente pra incluir, com toda a justiça, a ASERFA, para que eles pudesem receber também aquele reajuste. Colocada em discussão e em voação a Emenda Aditiva foi APROVADA. Ao final da Sessão usaram da palavra em questão de ordem dos Vereadores Moisés, Lucas Leugi e Jossuela.

                                    

                                    

     

     




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária realizar-se-ia no dia 6 de fevereiro de 2023, no horário regimental, haja visto o período de recesso legislativo, conforme determinava o Artigo 148 do Regimento Interno, que assim mencionava: A Câmara Municipal reunir-se-á em Sessões Legislativas, anualmente, e independentemente de convocação, em sua sede, nos períodos de 1º de fevereiro a 30 de junho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.