Matérias da Ordem do Dia (30ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
|
Referenda Termo de Convênio para cessão de servidores que integram o Quadro Funcional do Município de Apucarana à Secretaria de Estado da Saúde, conforme especifica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022 | Em votação (segundo turno) | 16/12/2022 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
|
Altera disposição da Lei Municipal nº 080, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Apucarana, como especifica. - Projeto de Lei nº 131 de 2022 | Em votação (segundo turno) | 16/12/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa ELISÂNGELA APARECIDA DE SOUZA - ME, escriturar e registrar sem restrições, imóvel que especifica. - Projeto de Lei nº 130 de 2022 | Em votação (segundo turno) | 16/12/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
|
Altera disposições da Lei Municipal nº 058, de 10 de julho de 1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras do Funcionalismo do Município de Apucarana, como especifica. - Projeto de Lei nº 129 de 2022 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) | 16/12/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis de propriedade do Município à Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana - ASERFA, como especifica. - Projeto de Lei nº 128 de 2022 | Em votação (segundo turno) | 16/12/2022 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
|
Concede subvenção social às Entidades que especifica, para o exercício de 2023, como especifica. - Projeto de Lei nº 126 de 2022 | Em votação (segundo turno) | 16/12/2022 - |
Aprovado |