1 - Projeto de Lei nº 109 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 146
|
Altera o Anexo 1 - Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 037, 30 de maio de 2022, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 do Município de Apucarana (LDO - 2023), como especifica.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 110 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 147
|
Altera o Anexo IV - Metas das Ações de Programa de Governo da Lei Municipal 094, de 09 de novembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual do Município de Apucarana (PPA 2022 - 2025), como especifica.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 112 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 148
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 2.510.000,00 (dois milhões, quinhentos e dez mil reais), conforme especifica.
especifica.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 113 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 149
|
Assegura no âmbito da administração pública municipal, a institucionalização do serviço de socioeducação em violência doméstica e prevenção da violência contra a mulher, consistindo na ampliação de mecanismos de proteção à mulher, conforme prevê a Lei Maria da Penha, como especifica.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 114 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 150
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa VLJ INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA., como especifica.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 115 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 151
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 1.644.770,47 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta reais e quarenta e sete centavos), conforme especifica.
|
Aprovado
|
