Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos." Vereador Mauro Bertoli fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereadores Moisés Tavares e Franciley Preto Godoi "Poim" pediram um minuto de silêncio pelo falecimento do jovem Mateus Gabriel Rossi.  A Presidência colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária  do dia 25 de outubro de 2022, que não havendo objeção, a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 17 de outubro; a Ata da  Sessão Ordinária do dia 31 de outubro e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 04 de novembro de 2022. Fez-se a prestação de contas da Câmara Municipal de Apucarana, referente ao mês de outubro de 2022,  apresentada pelo Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Presidente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. 

Projeto de Lei nº 116/2022, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva, que concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à ESCOLA CHEN TAI CHI APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. Projeto de Lei nº 117/2022, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, que concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Apucarana DR. MAURÍCIO MAZUR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. Projeto de Lei nº 118/2022, de autoria do Vereador Antonio Luciano Facchiano, que dispõe sobre a criação - na área central da Cidade de Apucarana - de vagas de estacionamento de "carga e descarga" de mercadorias, destinadas às motocicletas, como especifica e dá outras providências. Requerimento nº 99/2022, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da mudança do local de entrada da Escola Municipal João Batista, na Vila Vitória Régia. Requerimento nº 100/2022, de autortia do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, que requer pedido de informações a diretoria da COPEL de Apucarana, sobre a extensão da rede de iluminação pública na Rua José de Almeida, no Distrito de Vila Reis. Requerimento nº 101/2022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 72, de 13 de setembro de 2017. Requerimento nº 102/2022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 60, de 14 de outubro de 2020. Requerimento nº 103/2022, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que requer pedido de informação à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, sobre o número de empresas já foram beneficiadas através do Programa de Desenvolvimento de Apucarana – PRODEA – Lei Municipal nº.09, de 25 de março de 2002. Requerimento nº 104/2022, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes sobre a viabilidade de diminuir a faixa etária dos atletas de 14 anos para 12 anos, para o recebimento dos benefícios contidos na Lei de Incentivos ao Esporte no âmbito do Município de Apucarana.